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MOC 21/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à Senhora Zélia Terezinha Berti Tonussi e aos filhos Ronaldo Tonussi e Rodrigo Tonussi pelo falecimento do Senhor Waldemar Tonussi
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Protocolo: 508/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 16:36:01
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 22/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DA BANDA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA “MAESTRO GIOCONDO CORDONI” E POR LEVAR, EM TODOS ESSES ANOS, MUITA CULTURA E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 531/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 14:25:32
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Francisco Ubiratam de Santana
Marcos Eduardo de Mello
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 23/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO ANIVERSÁRIO DE 44 ANOS DA BANDA MUSICAL 10 DE OUTUBRO E POR LEVAR, EM TODOS ESSES ANOS, MUITA CULTURA E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 576/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 10:25:58
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Francisco Ubiratam de Santana
Marcos Eduardo de Mello
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 24/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar a nobre Vereadora Claudia Regina Martins Correia Alves e aos demais familiares pelo falecimento do senhor Mauricio Martins.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 577/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 10:28:31
Autor:
Francisco Ubiratam de Santana
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 25/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A TV TEM PELA INICIATIVA E DIVULGAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 591/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 15:03:10
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 26/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à Procuradora Legislativa da Câmara Municipal Doutora Sandra Regina Pesqueira Berti e aos demais familiares pelo falecimento da senhora Margarida Magali da Silva.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 597/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 8:44:27
Autor:
Ricardo Tadeu Granzotto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 27/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à senhora Eliana Foramiglio Molon e aos demais familiares pelo falecimento do senhor Aldo Molon.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 625/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 13:56:50
Autor:
Francisco Ubiratam de Santana
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 28/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS PELO EXCELENTE SERVIÇO QUE PRESTAM A TODA COMUNIDADE.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 627/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 15:03:52
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 29/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA AGÊNCIA BANCÁRIA, UMA LOTÉRICA OU UM CAIXA ELETRÔNICO NO DISTRITO DE MARISTELA E UM CORRESPONDENTE BANCÁRIO OU UM CAIXA ELETRÔNICO NO DISTRITO DE LARAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 632/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 14:39:16
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 30/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Associação Amizade da Terceira Idade de Laranjal Paulista pelos serviços prestados e em comemoração ao Dia do Idoso.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 685/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 13:19:30
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 31/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Maria de Lurdes Ferrari.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 748/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 13:53:41
Autor:
Francisco Ubiratam de Santana
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 32/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO à reivindicação da população do Município de Piracicaba para que o Governo Federal tome todas as medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 770/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 14:21:17
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Francisco Ubiratam de Santana
Marcos Eduardo de Mello
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 33/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor Alfeu Claudio de Oliveira.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 778/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 13:49:55
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 34/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Maria Salomé Stein Fazolin.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 779/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 13:53:10
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 35/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar a Senhora Regina Maria de Araújo Abdala, Secretária de Segurança Pública e Trânsito, e demais familiares pelo falecimento da senhora Ana Ribeiro de Arruda Araújo.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 787/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 14:17:33
Autor:
Francisco Ubiratam de Santana
Antônio Valdecir Berto Filho
Claudia Regina Martins Correia Alves
Flávio Antônio Portela
José Francisco de Moura Campos
Kant Alves Lima Junior
Márcio José Garpelli
Marcos Eduardo de Mello
Nilso Ventris
Ricardo Tadeu Granzotto
Sueli Aparecida da Costa
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 36/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Doutor Luiz Gonzaga Francisco de Assis Barros D´Elia Zanella.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 788/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 15:55:42
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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OFDIV 1/2023 - Ofício Diverso
Ementa: Recurso ao Plenário - Parecer desfavorável emitido pela CCJR em relação ao PLC 10
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 9:58:38
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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OFDIV 2/2023 - Ofício Diverso
Ementa: Recurso ao Plenário - Parecer desfavorável emitido pela CCJR em relação ao PL 12/2023.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 228/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 14:47:51
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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OFDIV 3/2023 - Ofício Diverso
Ementa: Recurso ao Plenário - Parecer desfavorável emitido pela CCJR em relação ao PLC 27/2023.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 507/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 10:20:15
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadã Laranjalense à Senhora Doutora Juliana Pereira Ricci e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 10:07:46
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de Torrão Natal à Senhora Ivete Aparecida Migliani e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 10:08:52
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre alteração dos artigos do Decreto Legislativo nº
04/2009.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 9:07:29
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Regulamenta o processo administrativo de contratação pública no âmbito do Poder Legislativo do Município de Laranjal Paulista/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 9:07:23
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer desfavorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder Executivo do exercício de 2020.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 362/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 15:44:59
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Deputado Federal Rodrigo Gambale e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 372/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 15:46:57
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Prêmio “Torrão Natal” ao Senhor PEDRO ARGEMIRO GOLDONI e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 431/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 13:23:16
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Kant Alves Lima Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Outorga do Prêmio “Torrão Natal” ao Senhor HELDER TARCISO GOLDONI e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 432/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 13:24:07
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Kant Alves Lima Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Orlando Paulo da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 451/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 11:46:21
Autor:
Francisco Ubiratam de Santana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Waldir Grilo de Souza e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 452/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 16:23:55
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadã Laranjalense à Senhora Valéria dos Santos Fulini e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 453/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 16:24:41
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Outorga do Título de Torrão Natal ao Senhor Osvaldo Damião e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 454/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 16:25:22
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a sustação parcial da eficácia do Decreto Municipal nº 4415/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 462/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 9:11:14
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PELO 1/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o Artigo 96-A da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 328/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 13:06:23
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Claudia Regina Martins Correia Alves
Francisco Ubiratam de Santana
Kant Alves Lima Junior
Márcio José Garpelli
Sueli Aparecida da Costa
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 1/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
17/01/2023 -
Horário: 9:15:04
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 2/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.267, de 14 de maio de 2019, para estabelecer revisão nos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
17/01/2023 -
Horário: 9:47:02
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 3/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 8:28:46
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 4/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 8:30:04
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 5/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e define parâmetros para concessão de benefícios eventuais no âmbito do Serviço Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Laranjal Paulista.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
27/01/2023 -
Horário: 10:48:59
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 6/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do município de Laranjal Paulista.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 8:21:05
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 7/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos removidos e/ou apreendidos por infração de trânsito em recinto próprio, por meio de contrato de concessão.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 8:23:24
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 8/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Laranjal Paulista de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 13:54:10
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Claudia Regina Martins Correia Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 10/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 8:03:46
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 11/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 10:05:44
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 12/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, nos termos da legislação federal vigente.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 10:30:25
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição arquivada devido ao parecer desfavorável da CCJR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 13/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 1444, de 5 de outubro de 1982, para aperfeiçoamento de doação mediante a desafetação de imóvel público, conforme especifica.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 13:36:17
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 14/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 15:05:21
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 15/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:40:35
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 16/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta os serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros através de plataformas digitais (aplicativos), e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 13:09:49
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição foi arquivada devido ao parecer desfavorável da CCJR.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 17/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a celebração de parceria para delegação da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Laranjal Paulista
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 176/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 8:49:48
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição arquivada devido ao parecer desfavorável da CCJR.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 18/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 3.009, de 24 de setembro de 2003, que dispõe sobre a instituição no município de Laranjal Paulista - SP da contribuição para custeio da iluminação pública - CIP - prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, para incluir isenção aos imóveis rurais que não são contemplados pelo serviço de iluminação pública.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 14:32:24
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição arquivada devido ao Parecer desfavorável da CCJR
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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