Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Institui e define parâmetros para concessão de benefícios eventuais no âmbito do Serviço Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Laranjal Paulista. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do município de Laranjal Paulista. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos removidos e/ou apreendidos por infração de trânsito em recinto próprio, por meio de contrato de concessão. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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I. Requer uma relação constando todos os locais que já receberam a troca de lâmpadas comum por LED.
II. Requer o cronograma da troca de lâmpadas comum por LED que ocorrerão durante o ano de 2023. - - |
Aprovado em Única Votação |