Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 19:00
Encerramento: 13/03/2023 - 21:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Vice-Presidente: José Francisco de Moura Campos / PSD
1º Secretário: Flávio Antônio Portela / PSD
2º Secretário: Francisco Ubiratam de Santana / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício 200 em resposta ao ofício 12  SL; 
Ofício 201 em resposta ao requerimento 01;
Ofício 202 em resposta ao requerimento 02;
Ofício RMDB4 nº 003/2023 Sabesp em resposta ao ofício 46 SL. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 4 de 2023
Autor: Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 88
MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.
Matéria não lida
2 - Moção nº 5 de 2023
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 101
Moção de Pesar à senhora Nelika Odloak Diccini, aos filhos Solange Diccini e Ercole Diccini e demais familiares pelo falecimento do senhor Maestro Décio Diccini.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 77
I. Requer uma relação constando todos os locais que já receberam a troca de lâmpadas comum por LED. II. Requer o cronograma da troca de lâmpadas comum por LED que ocorrerão durante o ano de 2023.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flávio Antônio Portela
https://youtu.be/M9HdmBAdsFc?t=1421

2 - Francisco Ubiratam de Santana
https://youtu.be/M9HdmBAdsFc?t=2133

3 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/M9HdmBAdsFc?t=2338

4 - Kant Alves Lima Junior
https://youtu.be/M9HdmBAdsFc?t=3255

5 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/M9HdmBAdsFc?t=3488

6 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/M9HdmBAdsFc?t=4248

7 - Sueli Aparecida da Costa
https://youtu.be/M9HdmBAdsFc?t=5084

8 - Antônio Valdecir Berto Filho
https://youtu.be/M9HdmBAdsFc?t=5211

9 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/M9HdmBAdsFc?t=5810




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 26
Institui e define parâmetros para concessão de benefícios eventuais no âmbito do Serviço Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Laranjal Paulista.
Aprovado em Única Votação
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 46
Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do município de Laranjal Paulista.
Aprovado em Única Votação
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 47
Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos removidos e/ou apreendidos por infração de trânsito em recinto próprio, por meio de contrato de concessão.
Aprovado em Única Votação
4 - Projeto de Lei nº 10 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 94
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
5 - Projeto de Lei nº 11 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 96
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
6 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 77
I. Requer uma relação constando todos os locais que já receberam a troca de lâmpadas comum por LED. II. Requer o cronograma da troca de lâmpadas comum por LED que ocorrerão durante o ano de 2023.
Aprovado em Única Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 11 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 10 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 7 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 6 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 5 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/M9HdmBAdsFc?t=6856
    Justificou voto favorável - PL 05
    2 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/M9HdmBAdsFc?t=7008
    Justificou voto favorável - PL 06
    3 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/M9HdmBAdsFc?t=7196
    Justificou voto favorável - PL 10



    Ocorrências da Sessão

    A Ata da 2ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade.
    O Presidente convocou os Vereadores e informou aos interessados que a próxima Sessão Ordinária será em 27/03/2023.