Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.

Moção de Pesar à senhora Nelika Odloak Diccini, aos filhos Solange Diccini e Ercole Diccini e demais familiares pelo falecimento do senhor Maestro Décio Diccini.

I. Requer uma relação constando todos os locais que já receberam a troca de lâmpadas comum por LED. II. Requer o cronograma da troca de lâmpadas comum por LED que ocorrerão durante o ano de 2023.

Institui e define parâmetros para concessão de benefícios eventuais no âmbito do Serviço Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Laranjal Paulista.

Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do município de Laranjal Paulista.

Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos removidos e/ou apreendidos por infração de trânsito em recinto próprio, por meio de contrato de concessão.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.

I. Requer uma relação constando todos os locais que já receberam a troca de lâmpadas comum por LED. II. Requer o cronograma da troca de lâmpadas comum por LED que ocorrerão durante o ano de 2023.