Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
432
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Valdecir Berto Filho (Assinado em: 20 de Junho de 2023 às 10:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Outorga do Prêmio “Torrão Natal” ao Senhor HELDER TARCISO GOLDONI e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada