Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Altera o Artigo 96-A da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Regula no âmbito do Poder Executivo o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder Executivo do exercício de 2020. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Deputado Federal Rodrigo Gambale e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Ubiratam de Santana
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação na Câmara Municipal de Laranjal Paulista, a nomeação de membros e dá outras providências". - - |
Aprovado em Única Votação |
| 9 |
Moção nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Elizeti Zanella. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 10 |
Moção nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor Angelo Giacomeli - - |
Aprovado em Única Votação |