1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Autores: Antônio Valdecir Berto Filho, Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Kant Alves Lima Junior, Márcio José Garpelli, Sueli Aparecida da Costa
Número de Protocolo: 328
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Altera o Artigo 96-A da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista
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Aprovado em 2ª Votação
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2 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 344
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado em Única Votação
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3 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 345
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado em Única Votação
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4 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 346
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Regula no âmbito do Poder Executivo o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
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Aprovado em Única Votação
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5 - Projeto de Lei nº 30 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 375
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Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Especial e Suplementar no
Orçamento de 2023, e dá outras
providências.
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Aprovado em Única Votação
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 362
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Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder Executivo do exercício de 2020.
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Aprovado em Única Votação
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 372
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Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Deputado Federal Rodrigo Gambale e dá outras providências.
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Aprovado em Única Votação
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8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autores: Francisco Ubiratam de Santana, Flávio Antônio Portela, Márcio José Garpelli, Marcos Eduardo de Mello, Sueli Aparecida da Costa
Número de Protocolo: 385
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"Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação na Câmara Municipal de Laranjal Paulista, a nomeação de membros e dá outras providências".
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Aprovado em Única Votação
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9 - Moção nº 16 de 2023
Autores: José Francisco de Moura Campos, Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 399
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Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Elizeti Zanella.
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Aprovado em Única Votação
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10 - Moção nº 17 de 2023
Autores: José Francisco de Moura Campos, Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 400
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Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor Angelo Giacomeli
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Aprovado em Única Votação
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