Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 19:00
Encerramento: 12/06/2023 - 21:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Vice-Presidente: José Francisco de Moura Campos / PSD
1º Secretário: Flávio Antônio Portela / PSD
2º Secretário: Francisco Ubiratam de Santana / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício 516 Em Resposta ao Requerimento 06; Ofício 517 Em Resposta ao Ofício SL 168; 
Ofício 518 Em Resposta ao Ofício SL 165; Ofício 519 Em Resposta ao Ofício SL 151;  
Ofício 520 Em Resposta à Indicação 10; Ofício 522 Em Resposta ao Requerimento 08; 
Ofício 523 Em Resposta ao Ofício SL 166; Ofício 524 Em Resposta ao Requerimento 05; 
Ofício 525 Em Resposta ao Requerimento 07; Ofício 526 Em Resposta ao Ofício SL 157; 
Ofício 531 Em Resposta ao Ofício SL 150; Ofício 536 Em Resposta à Indicação 11; 
Ofício 537 Em Resposta ao Ofício SL 142; Ofício 538 Em Resposta ao Ofício SL 131; 
Ofício 539 Em Resposta ao Ofício SL 135; Ofício 540 Em Resposta ao Ofício SL 143; 
Ofício 541 Em Resposta ao Ofício SL 164; Ofício 542 Em Resposta ao Ofício SL 143; 
Ofício 547 Em Resposta ao Ofício SL 162; Ofício 551 Em Resposta ao Requerimento 09; 
Ofício 552 Em Resposta ao Ofício SL 163; Ofício 562 Em Resposta ao Ofício SL 192; 
Ofício 563 Em Resposta ao Ofício SL 185; Ofício 564 Em Resposta ao Ofício SL 182; 
Ofício 565 Em Resposta ao Ofício SL 181; Ofício 568 Em Resposta ao Ofício SL 193; 
Ofício 569 Em Resposta ao Ofício SL 187; Ofício 570 Em Resposta ao Ofício SL 189; 
Ofício 571 Em Resposta ao Ofício SL 128; Ofício Resposta Rodovias do Tietê;  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 394
Que seja criado um cadastro municipal dos motoristas que realizam transporte individual privado remunerado de passageiros através de plataformas digitais (aplicativo).
Matéria não lida
2 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 395
Que seja regulamentada a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Laranjal Paulista a inserirem, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Sueli Aparecida da Costa
Número de Protocolo: 398
Que a alíquota do ICMS na ração animal seja reduzida ao nível de outros alimentos essenciais a fim de baratear o custo para os moradores que possuem animais em suas residências.
Matéria não lida
4 - Moção nº 16 de 2023
Autores: José Francisco de Moura Campos, Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 399
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Elizeti Zanella.
Matéria não lida
5 - Moção nº 17 de 2023
Autores: José Francisco de Moura Campos, Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 400
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor Angelo Giacomeli
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/7cUvBhju74A?t=3003

2 - Sueli Aparecida da Costa
https://youtu.be/7cUvBhju74A?t=3553

3 - Antônio Valdecir Berto Filho
https://youtu.be/7cUvBhju74A?t=4444

4 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/7cUvBhju74A?t=4895

5 - Flávio Antônio Portela
https://youtu.be/7cUvBhju74A?t=5733

6 - Francisco Ubiratam de Santana
https://youtu.be/7cUvBhju74A?t=6264

7 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/7cUvBhju74A?t=6465

8 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/7cUvBhju74A?t=7414

9 - Marcos Eduardo de Mello
https://youtu.be/7cUvBhju74A?t=8161




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Autores: Antônio Valdecir Berto Filho, Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Kant Alves Lima Junior, Márcio José Garpelli, Sueli Aparecida da Costa
Número de Protocolo: 328
Altera o Artigo 96-A da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista
Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 344
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 345
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 346
Regula no âmbito do Poder Executivo o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Aprovado em Única Votação
5 - Projeto de Lei nº 30 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 375
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 362
Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder Executivo do exercício de 2020.
Aprovado em Única Votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 372
Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Deputado Federal Rodrigo Gambale e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autores: Francisco Ubiratam de Santana, Flávio Antônio Portela, Márcio José Garpelli, Marcos Eduardo de Mello, Sueli Aparecida da Costa
Número de Protocolo: 385
"Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação na Câmara Municipal de Laranjal Paulista, a nomeação de membros e dá outras providências".
Aprovado em Única Votação
9 - Moção nº 16 de 2023
Autores: José Francisco de Moura Campos, Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 399
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Elizeti Zanella.
Aprovado em Única Votação
10 - Moção nº 17 de 2023
Autores: José Francisco de Moura Campos, Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 400
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor Angelo Giacomeli
Aprovado em Única Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 30 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 28 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 27 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 26 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Moção nº 17 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Moção nº 16 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/7cUvBhju74A?t=8748
    Justificou voto favorável - PL 26
    2 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/7cUvBhju74A?t=8892
    Justificou voto favorável - PL 28