Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
26/05/2023
Número do Protocolo
362
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Valdecir Berto Filho (Assinado em: 16 de Maio de 2023 às 13:12 - ICP-Brasil)
- Flavio Antonio Portela (Assinado em: 16 de Maio de 2023 às 13:13 - ICP-Brasil)
- Francisco Ubiratam de Santana (Assinado em: 26 de Maio de 2023 às 15:43 - ICP-Brasil)
- Jose Francisco de Moura Campos (Assinado em: 16 de Maio de 2023 às 13:02 - ICP-Brasil)
- Marcio Jose Garpelli (Assinado em: 16 de Maio de 2023 às 12:56 - ICP-Brasil)
- Marcos Eduardo de Mello (Assinado em: 16 de Maio de 2023 às 13:14 - ICP-Brasil)
- Nilso Ventris (Assinado em: 16 de Maio de 2023 às 13:15 - ICP-Brasil)
- Ricardo Tadeu Granzotto (Assinado em: 25 de Maio de 2023 às 09:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder Executivo do exercício de 2020.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada