Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar gastos com transporte efetuados por estudantes de curso superior ou técnico profissionalizante, na forma que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimento dos empregados públicos do Poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos empregados públicos do Poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadã Laranjalense à Senhora Doutora Juliana Pereira Ricci e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga do Título de Torrão Natal à Senhora Ivete Aparecida Migliani e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos artigos do Decreto Legislativo nº
04/2009.

Moção de Aplauso ao aluno Pedro Bertoni Brisotti e aos professores da E.M. João Salto, pela Medalha de Ouro conquistada na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) em 2022.

Moção de Pesar à senhora Balberina Cezarotti Gava e aos filhos Gilson Gava Filho e Graziela Aparecida Gava de Camargo pelo falecimento do senhor Gilson Gava.

Moção de Pesar à senhora Marina Pereira Andreozi e demais familiares pelo falecimento do senhor Reginaldo Andreozi.

Qual o diploma legal que rege o processo de autorização de instalação de
Estações de Transmissão de Radiocomunicação - ETRs no Município de Laranjal
Paulista?;
II. É cobrada qualquer contrapartida financeira para a concessão da autorização?
III. Em caso de resposta positiva no item II, quais os valores arrecadados nesta
categoria nos últimos 3 anos?

I. Requer uma relação constando quais são os convênios com o Estado de São Paulo que estão firmados e ainda não foram finalizados.
II. Requer uma relação da situação atual de cada convênio entre o Poder Executivo e o Estado de São Paulo.