Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 896
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 199 de 14 de novembro de 2.017, para novas disposições sobre obrigação tributária acessória no âmbito do ISSQN - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Moção nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar à senhora Nelika Odloak Diccini, aos filhos Solange Diccini e Ercole Diccini e demais familiares pelo falecimento do senhor Maestro Décio Diccini. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Moção nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso ao Senhor Professor Doutor José Carlos Souza Trindade Filho, pela posse do cargo de superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 6 |
Moção nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Legislativo
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar à senhora Sueli Franguelli de Lara e ao filho pelo falecimento do senhor Roque Lázaro de Lara. - - |
Aprovado em Única Votação |