Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/03/2023 - 19:00
Encerramento: 27/03/2023 - 21:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Vice-Presidente: José Francisco de Moura Campos / PSD
1º Secretário: Flávio Antônio Portela / PSD
2º Secretário: Francisco Ubiratam de Santana / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício 220 em resposta ao Ofício 17 SL;   Ofício 222 em resposta ao Ofício 19 SL; 
Ofício 223 em resposta ao Ofício 16 SL;   Ofício 226 em resposta ao Ofício 47 SL; 
Ofício 227 em resposta ao Ofício 39 SL;   Ofício 228 em resposta ao Ofício 44 SL;
Ofício 230 em resposta ao Ofício 40 SL;   Ofício 236 em resposta ao Ofício 22 SL; 
Ofício 237 em resposta ao Ofício 07 SL;   Ofício 239 em resposta ao Ofício 18 SL; 
Ofício 241 em resposta ao Ofício 30 SL;   Ofício 242 em resposta ao Ofício 32 SL; 
Ofício 243 em resposta ao Ofício 20 SL;   Ofício 244 em resposta ao Ofício 28 SL; 
Ofício 245 em resposta ao Ofício 27 SL;   Ofício 246 em resposta ao Ofício 09 SL; 
Ofício 247 em resposta ao Ofício 08 SL;   Ofício 248 em resposta ao Ofício 11 SL; 
Ofício 249 em resposta ao Ofício 04 SL;   Ofício 250 em resposta ao Ofício 04 SL; 
Ofício 251 em resposta ao Ofício 50 SL;   Ofício 252 em resposta à Indicação 02/2023;
Ofício 255 em resposta ao Ofício 23 SL;   Ofício 268 em resposta ao Ofício 41 SL;
Ofício 269 em resposta ao Ofício 41 SL;   Ofício 270 em resposta ao Ofício 53 SL;
Ofício 271 em resposta ao Ofício 49 SL;   Ofício 272 em resposta ao Ofício 51 SL;
Ofício 274 em resposta ao Ofício 45 SL;   Ofício 275 em resposta ao Ofício 26 SL;   
Ofício 276 em resposta ao Ofício 52 SL;   Ofício SABESP 004;
Ofício SEI/TCESP - 0712197 - Contas 2020




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 136
1) Que seja analisada a possibilidade de distribuição gratuita de repelente para a população cadastrada no Sistema o Único de Assistência Social, gestantes que realizam acompanhamento pela rede municipal de saúde, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias expostos às condições de risco.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 144
O retorno dos ‘Jogos Interescolares’ nas escolas do município.
Matéria não lida
3 - Moção nº 6 de 2023
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 103
Moção de Aplauso ao Senhor Professor Doutor José Carlos Souza Trindade Filho, pela posse do cargo de superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
Matéria não lida
4 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Todos os Vereadores - Legislativo
Número de Protocolo: 160
Moção de Pesar à senhora Sueli Franguelli de Lara e ao filho pelo falecimento do senhor Roque Lázaro de Lara.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Ubiratam de Santana
https://youtu.be/Pooka8tYTLc?t=3551

2 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/Pooka8tYTLc?t=3723

3 - Kant Alves Lima Junior
https://youtu.be/Pooka8tYTLc?t=4471

4 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/Pooka8tYTLc?t=4846

5 - Nilso Ventris
https://youtu.be/Pooka8tYTLc?t=5518

6 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/Pooka8tYTLc?t=5885

7 - Sueli Aparecida da Costa
https://youtu.be/Pooka8tYTLc?t=6812

8 - Antônio Valdecir Berto Filho
https://youtu.be/Pooka8tYTLc?t=7652

9 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/Pooka8tYTLc?t=8271

10 - Flávio Antônio Portela
https://youtu.be/Pooka8tYTLc?t=8965




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 104
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento de 2023 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 140
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 896
Altera a Lei Complementar nº 199 de 14 de novembro de 2.017, para novas disposições sobre obrigação tributária acessória no âmbito do ISSQN
Aprovado em 1ª Votação
4 - Moção nº 5 de 2023
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 101
Moção de Pesar à senhora Nelika Odloak Diccini, aos filhos Solange Diccini e Ercole Diccini e demais familiares pelo falecimento do senhor Maestro Décio Diccini.
Aprovado em Única Votação
5 - Moção nº 6 de 2023
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 103
Moção de Aplauso ao Senhor Professor Doutor José Carlos Souza Trindade Filho, pela posse do cargo de superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
Aprovado em Única Votação
6 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Todos os Vereadores - Legislativo
Número de Protocolo: 160
Moção de Pesar à senhora Sueli Franguelli de Lara e ao filho pelo falecimento do senhor Roque Lázaro de Lara.
Aprovado em Única Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 15 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 14 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Moção nº 7 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Moção nº 6 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Moção nº 5 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim