Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 114, de 23 de novembro de 2010, para disposições sobre medidas próprias da fiscalização.

Institui o Programa Municipal de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle à Dengue, Chikungunya e Zika, no município de Laranjal Paulista.

Emenda ao Projeto de Lei nº 34/2023, o qual institui o Programa Municipal de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle à Dengue, Chikungunya e Zika, no município de Laranjal Paulista.

Dispõe sobre exame toxicológico periódico para os Guardas Civis Municipais, na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista para a Legislatura de 2025 a 2028.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Disciplina e Regulamenta a Política de Uso da Internet e dos Recursos de tecnologia da Câmara Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências.

01) Especificar quais loteamentos e empreendimentos imobiliários foram aprovados pela prefeitura após 09 de novembro de 2020.
02) Fornecer informações de quais as diretrizes e leis vigentes foram repassadas para esses loteadores e empreendedores desde novembro de 2020.
03) Informar se a Lei Complementar nº 247 de 09/11/2020 está sendo aplicada desde a sua promulgação. Se sim, enviar documentos que comprovem a sua aplicação e fiscalização.

01) Sobre o container PET do município, como está o processo de licitação no município, visto que em Iperó já está funcionando?
02) Enviar toda a documentação da licitação que já foi produzida.
03) Como está o processo para a implantação do SAMU Animal? O que falta para que seja iniciado em nossa cidade? Há alguma previsão de quando os serviços serão iniciados?
04) Enviar toda a documentação já produzida em relação ao SAMU Animal.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSO AO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DA BANDA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA “MAESTRO GIOCONDO CORDONI” E POR LEVAR, EM TODOS ESSES ANOS, MUITA CULTURA E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO.