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ATO 1/2017 - Ato
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato nº 1, de 11 de janeiro de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Ato nº 9, de 31 de outubro de 2018
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EMEND 1/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2017.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo:
12/01/2017 -
Horário: 16:52:56
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 2/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 12/2017, Data Protocolo:
17/01/2017 -
Horário: 14:06:01
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 3/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2017.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 76/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 16:14:17
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 4/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 02/2017.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 77/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 16:17:02
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 5/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2017.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 78/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 16:18:18
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 6/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2017.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 79/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 16:19:28
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 7/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 08/2017.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 80/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 16:20:43
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 8/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2017.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 86/2017, Data Protocolo:
13/02/2017 -
Horário: 9:09:16
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 9/2017 - Emenda
Ementa: 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 06/2017.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 90/2017, Data Protocolo:
13/02/2017 -
Horário: 16:45:43
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 10/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2017.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Protocolo: 142/2017, Data Protocolo:
08/03/2017 -
Horário: 14:28:19
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2017
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Data Anexação: 6 de Março de 2017
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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EMEND 11/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2017.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Protocolo: 143/2017, Data Protocolo:
08/03/2017 -
Horário: 14:29:59
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2017
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Data Anexação: 6 de Março de 2017
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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EMEND 12/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2017.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Protocolo: 144/2017, Data Protocolo:
08/03/2017 -
Horário: 14:31:27
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2017
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Data Anexação: 8 de Março de 2017
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 13/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 14/2017.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Protocolo: 145/2017, Data Protocolo:
08/03/2017 -
Horário: 14:32:53
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 14/2017 - Emenda
Ementa: 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2017.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Protocolo: 153/2017, Data Protocolo:
09/03/2017 -
Horário: 16:25:25
Autor:
CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2017
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Data Anexação: 9 de Março de 2017
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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EMEND 15/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 176/2017, Data Protocolo:
21/03/2017 -
Horário: 16:43:17
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 16/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 182/2017, Data Protocolo:
22/03/2017 -
Horário: 15:06:22
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 17/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2017.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Protocolo: 202/2017, Data Protocolo:
04/04/2017 -
Horário: 13:16:29
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 18/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2017.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Protocolo: 203/2017, Data Protocolo:
04/04/2017 -
Horário: 13:17:41
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 19/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Protocolo: 246/2017, Data Protocolo:
03/05/2017 -
Horário: 16:51:26
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2017
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Ofício 531/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 19 de 2017
Data Anexação: 3 de Maio de 2017
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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EMEND 20/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Protocolo: 291/2017, Data Protocolo:
22/05/2017 -
Horário: 9:30:49
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 21/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Protocolo: 292/2017, Data Protocolo:
22/05/2017 -
Horário: 9:33:13
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 22/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017.
Apresentação: 24 de Maio de 2017
Protocolo: 296/2017, Data Protocolo:
24/05/2017 -
Horário: 15:20:51
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 23/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 306/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 15:23:26
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 24/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 325/2017, Data Protocolo:
05/06/2017 -
Horário: 13:50:12
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 25/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Protocolo: 328/2017, Data Protocolo:
07/06/2017 -
Horário: 13:31:53
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017
Última Ação: Emenda retirada tendo em vista ofício nº 0599/2017 em que o autor solicita retirada do PLC 14/2017.
Texto Original
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EMEND 26/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2017.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Protocolo: 329/2017, Data Protocolo:
07/06/2017 -
Horário: 13:33:32
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 27/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2017.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Protocolo: 330/2017, Data Protocolo:
07/06/2017 -
Horário: 13:37:24
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 28/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Protocolo: 331/2017, Data Protocolo:
07/06/2017 -
Horário: 13:39:01
Autor:
CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 29/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2017.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Protocolo: 352/2017, Data Protocolo:
22/06/2017 -
Horário: 16:29:11
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 30/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Protocolo: 377/2017, Data Protocolo:
06/07/2017 -
Horário: 14:17:48
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 31/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Protocolo: 378/2017, Data Protocolo:
06/07/2017 -
Horário: 14:19:20
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 32/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2017.
Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 382/2017, Data Protocolo:
07/07/2017 -
Horário: 10:48:08
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2017
Última Ação: Em razão do PLC nº 16/2017 ter sido retirado e arquivado pelo autor por intermédio do ofício nº 210/2017 - Procuradoria do Município, conforme preconiza o art. 196 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, a presente Emenda consequentemente também é arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2017
Data Anexação: 7 de Julho de 2017
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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EMEND 33/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017.
Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 383/2017, Data Protocolo:
07/07/2017 -
Horário: 10:56:08
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 34/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.
Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 384/2017, Data Protocolo:
07/07/2017 -
Horário: 10:57:06
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 35/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 415/2017, Data Protocolo:
17/07/2017 -
Horário: 16:15:19
Autor:
CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 36/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017.
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Protocolo: 446/2017, Data Protocolo:
21/07/2017 -
Horário: 16:23:59
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 37/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Protocolo: 457/2017, Data Protocolo:
31/07/2017 -
Horário: 13:53:20
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 38/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Protocolo: 469/2017, Data Protocolo:
04/08/2017 -
Horário: 14:08:32
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 39/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2017.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Protocolo: 470/2017, Data Protocolo:
04/08/2017 -
Horário: 14:11:12
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 40/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 39/2017.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Protocolo: 471/2017, Data Protocolo:
04/08/2017 -
Horário: 14:12:32
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 41/2017 - Emenda
Ementa: ALTERA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2017.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 536/2017, Data Protocolo:
31/08/2017 -
Horário: 10:36:00
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 42/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA SUPRESSIVA DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Protocolo: 548/2017, Data Protocolo:
05/09/2017 -
Horário: 15:13:36
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 43/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA ADITIVA DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Protocolo: 549/2017, Data Protocolo:
05/09/2017 -
Horário: 15:21:14
Autor:
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Claudia Regina Martins Correia Alves
Ivete Aparecida Migliani
José Francisco de Moura Campos
Regina Maria de Araújo Abdala
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 44/2017 - Emenda
Ementa: 3ª EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Protocolo: 550/2017, Data Protocolo:
05/09/2017 -
Horário: 15:23:29
Autor:
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Claudia Regina Martins Correia Alves
Ivete Aparecida Migliani
José Francisco de Moura Campos
Regina Maria de Araújo Abdala
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 45/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2017.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Protocolo: 551/2017, Data Protocolo:
05/09/2017 -
Horário: 15:25:49
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 46/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 597/2017, Data Protocolo:
28/09/2017 -
Horário: 16:52:47
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 47/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 44/2017.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 604/2017, Data Protocolo:
03/10/2017 -
Horário: 16:40:43
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 48/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2017.
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 608/2017, Data Protocolo:
05/10/2017 -
Horário: 9:22:33
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 49/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2017.
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 623/2017, Data Protocolo:
05/10/2017 -
Horário: 16:32:18
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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