Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 449
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ADVOGADO PARA PROCURADOR DO MUNICÍPIO, ALTERANDO SUA CLASSE, CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ADVOGADO PARA PROCURADOR DO MUNICÍPIO, ALTERANDO SUA CLASSE, CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 512
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 563
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COMANDANTE E SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ACRESCE O ARTIGO 4º - A NO ANEXO X; ALTERA OS ARTIGOS 10; 21; 24, INCISO IV, § 2º; 91; 103, § 2º, AMBOS DO ANEXO X; E ALTERA O ANEXO III, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COMANDANTE E SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ACRESCE O ARTIGO 4º - A NO ANEXO X; ALTERA OS ARTIGOS 10; 21; 24, INCISO IV, § 2º; 91; 103, § 2º, AMBOS DO ANEXO X; E ALTERA O ANEXO III, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação |
| 5 |
Moção nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Rossi
Protocolo: 635
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AOS BOMBEIROS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA BASE DE BOMBEIROS DE TIETÊ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO. - - MOÇÃO DE APLAUSO AOS BOMBEIROS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA BASE DE BOMBEIROS DE TIETÊ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.
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Aprovado em Única Votação |
| 6 |
ALTERA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2017. - - ALTERA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2017.
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Aprovado em Única Votação |
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| 7 |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2017. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2017.
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Aprovado em Única Votação |