Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 525
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2015. - - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2015.
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Aprovado em Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 360
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 520
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Rossi
Protocolo: 561
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Emenda nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 384
Turno: Único
Texto original
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.
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Aprovado em Única Votação |
| 6 |
1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017. - - 1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.
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Aprovado em Única Votação |