Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA MENSAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA MENSAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017.

1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017.

1ª EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017.

1ª EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017.

1ª EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017.

1ª EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017.

1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017.

1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017.

1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2017.

1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2017.

1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2017.

1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2017.

REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2017, PREGÃO Nº 006/2017, CONTRATO Nº 019/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017, CONVITE Nº 001/2017, CONTRATO Nº 002/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017, CONVITE Nº 002/2017, CONTRATO Nº 021/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2017, CONVITE Nº 003/2017, CONTRATO Nº 018/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017, CONVITE Nº 005/2017, CONTRATO Nº 020/2017.

REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2017, PREGÃO Nº 006/2017, CONTRATO Nº 019/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017, CONVITE Nº 001/2017, CONTRATO Nº 002/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017, CONVITE Nº 002/2017, CONTRATO Nº 021/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2017, CONVITE Nº 003/2017, CONTRATO Nº 018/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017, CONVITE Nº 005/2017, CONTRATO Nº 020/2017.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, MEDIANTE VENDA DE TERRENOS COM ÁREAS INTEGRANTES DA CATEGORIA DOS BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, MEDIANTE VENDA DE TERRENOS COM ÁREAS INTEGRANTES DA CATEGORIA DOS BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.