1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 266
|
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA MENSAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA MENSAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Marson Marcon
Número de Protocolo: 201
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 265
|
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 310
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
5 - Projeto de Lei nº 29 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 311
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
6 - Emenda nº 23 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 306
|
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017.
Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017.
|
Aprovado em Única Votação
|
7 - Emenda nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 291
|
1ª EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017.
Obs.: 1ª EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017.
|
Aprovado em Única Votação
|
8 - Emenda nº 21 de 2017
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 292
|
1ª EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017.
Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017.
|
Aprovado em Única Votação
|
9 - Emenda nº 28 de 2017
Autor: CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Número de Protocolo: 331
|
1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017.
Obs.: 1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017.
|
Aprovado em Única Votação
|
10 - Emenda nº 26 de 2017
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 329
|
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2017.
Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2017.
|
Aprovado em Única Votação
|
11 - Emenda nº 27 de 2017
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 330
|
1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2017.
Obs.: 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2017.
|
Aprovado em Única Votação
|
12 - Requerimento nº 10 de 2017
Turno: Único
Autores: Fábio Laurenti Gadelha de Almeida, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, José Roque de Camargo, Rodrigo Marson Marcon
Número de Protocolo: 326
|
REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2017, PREGÃO Nº 006/2017, CONTRATO Nº 019/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017, CONVITE Nº 001/2017, CONTRATO Nº 002/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017, CONVITE Nº 002/2017, CONTRATO Nº 021/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2017, CONVITE Nº 003/2017, CONTRATO Nº 018/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017, CONVITE Nº 005/2017, CONTRATO Nº 020/2017.
Obs.: REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2017, PREGÃO Nº 006/2017, CONTRATO Nº 019/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017, CONVITE Nº 001/2017, CONTRATO Nº 002/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017, CONVITE Nº 002/2017, CONTRATO Nº 021/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2017, CONVITE Nº 003/2017, CONTRATO Nº 018/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017, CONVITE Nº 005/2017, CONTRATO Nº 020/2017.
|
Aprovado em Única Votação
|
13 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 225
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, MEDIANTE VENDA DE TERRENOS COM ÁREAS INTEGRANTES DA CATEGORIA DOS BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, MEDIANTE VENDA DE TERRENOS COM ÁREAS INTEGRANTES DA CATEGORIA DOS BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª Votação
|
14 - Projeto de Lei nº 22 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 233
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª Votação
|
