Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017. - - DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
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Aprovado em Única Votação |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ LARANJALENSE À SENHORA PATRÍCIA DE FÁTIMA FACIOLI RAMOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ LARANJALENSE À SENHORA PATRÍCIA DE FÁTIMA FACIOLI RAMOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO FELIPE SALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO FELIPE SALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009.
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Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 38
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Protocolo: 11
Turno: Segundo
Texto original
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FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. - - FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 33
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 69 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 984
Turno: Primeiro
Texto original
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RATIFICA A EXTINÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COM O CISAB/SMI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ. - - RATIFICA A EXTINÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COM O CISAB/SMI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 9 |
Emenda nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 76
Turno: Único
Texto original
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2017. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2017.
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Aprovado em Única Votação |
| 10 |
Emenda nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 02/2017. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 02/2017.
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Aprovado em Única Votação |
| 12 |
Emenda nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2017. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2017.
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Aprovado em Única Votação |
| 13 |
Requerimento nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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REQUER SABER QUAIS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS CREDENCIADAS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. DESDE QUANDO E QUAL A SITUAÇÃO ATUAL. - - REQUER SABER QUAIS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS CREDENCIADAS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. DESDE QUANDO E QUAL A SITUAÇÃO ATUAL.
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Aprovado em Única Votação |
| 14 |
Requerimento nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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REQUER SABER SE FOI REALIZADO O PAGAMENTO NORMALMENTE PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA REFERENTE AS CIRURGIAS QUE NÃO FORAM FEITAS NO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO, CASO POSITIVO, COMO SERÁ CORRIGIDO ESSE ERRO. - - REQUER SABER SE FOI REALIZADO O PAGAMENTO NORMALMENTE PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA REFERENTE AS CIRURGIAS QUE NÃO FORAM FEITAS NO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO, CASO POSITIVO, COMO SERÁ CORRIGIDO ESSE ERRO.
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Aprovado em Única Votação |