1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 37
|
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
|
Aprovado em Única Votação
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 62
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ LARANJALENSE À SENHORA PATRÍCIA DE FÁTIMA FACIOLI RAMOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ LARANJALENSE À SENHORA PATRÍCIA DE FÁTIMA FACIOLI RAMOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em Única Votação
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 52
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO FELIPE SALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO FELIPE SALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em Única Votação
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 39
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009.
|
Aprovado em Única Votação
|
5 - Projeto de Lei nº 5 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 38
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
6 - Projeto de Lei nº 2 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 11
|
FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA.
Obs.: FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
7 - Projeto de Lei nº 4 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 33
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
8 - Projeto de Lei nº 69 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 984
|
RATIFICA A EXTINÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COM O CISAB/SMI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ.
Obs.: RATIFICA A EXTINÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COM O CISAB/SMI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
9 - Emenda nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 76
|
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2017.
Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2017.
|
Aprovado em Única Votação
|
10 - Emenda nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 77
|
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 02/2017.
Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 02/2017.
|
Aprovado em Única Votação
|
12 - Emenda nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 86
|
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2017.
Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2017.
|
Aprovado em Única Votação
|
13 - Requerimento nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 82
|
REQUER SABER QUAIS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS CREDENCIADAS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. DESDE QUANDO E QUAL A SITUAÇÃO ATUAL.
Obs.: REQUER SABER QUAIS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS CREDENCIADAS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. DESDE QUANDO E QUAL A SITUAÇÃO ATUAL.
|
Aprovado em Única Votação
|
14 - Requerimento nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 83
|
REQUER SABER SE FOI REALIZADO O PAGAMENTO NORMALMENTE PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA REFERENTE AS CIRURGIAS QUE NÃO FORAM FEITAS NO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO, CASO POSITIVO, COMO SERÁ CORRIGIDO ESSE ERRO.
Obs.: REQUER SABER SE FOI REALIZADO O PAGAMENTO NORMALMENTE PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA REFERENTE AS CIRURGIAS QUE NÃO FORAM FEITAS NO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO, CASO POSITIVO, COMO SERÁ CORRIGIDO ESSE ERRO.
|
Aprovado em Única Votação
|
