Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA, SUPRIME E ACRESCE, PROCEDENDO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DE 31 MARÇO DE 1990.

DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA, SUPRIME E ACRESCE, PROCEDENDO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DE 31 MARÇO DE 1990.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA (PMMA) DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA (PMMA) DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA, CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR E DO NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA, CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR E DO NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º E INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS, E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 004/2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º E INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS, E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 004/2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM O RECAPEAMENTO; QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EXECUTADOS PELA LEI COMPLEMENTAR 190, DE 18 DE ABRIL DE 2017 E, AINDA SE HÁ VIAS PÚBLICAS PENDENTES PARA EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO, DISCRIMINANDO QUAIS SÃO ELAS, SE HOUVEREM.

RELAÇÃO DAS VISA PÚBLICAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM O RECAPEAMENTO; QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EXECUTADOS PELA LEI COMPLEMENTAR 190, DE 18 DE ABRIL DE 2017 E, AINDA SE HÁ VIAS PÚBLICAS PENDENTES PARA EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO, DISCRIMINANDO QUAIS SÃO ELAS, SE HOUVEREM.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO PROJETO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DO BAIRRO MORRO ALTO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO PROJETO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DO BAIRRO MORRO ALTO.

1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2017.

1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2017.