Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COMANDANTE E SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ACRESCE O ARTIGO 4º - A NO ANEXO X; ALTERA OS ARTIGOS 10; 21; 24, INCISO IV, § 2º; 91; 103, § 2º, AMBOS DO ANEXO X; E ALTERA O ANEXO III, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COMANDANTE E SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ACRESCE O ARTIGO 4º - A NO ANEXO X; ALTERA OS ARTIGOS 10; 21; 24, INCISO IV, § 2º; 91; 103, § 2º, AMBOS DO ANEXO X; E ALTERA O ANEXO III, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2017.

1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2017.