Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DO TROPEIRO EM LARANJAL PAULISTA, A SER COMEMORADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A SEMANA DO TROPEIRO EM LARANJAL PAULISTA, A SER COMEMORADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
3 |
Projeto de Lei nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE E CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E PRÉ VESTIBULAR EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE E CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E PRÉ VESTIBULAR EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
4 |
Projeto de Lei nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E NOMEAÇÃO DE MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E NOMEAÇÃO DE MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Aprovado em Única Votação |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DE RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL EGNALDO MAGRINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DE RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL EGNALDO MAGRINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Votação |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ LARANJALENSE À SENHORA CÉLIA ANGELINA CATANI BALDINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ LARANJALENSE À SENHORA CÉLIA ANGELINA CATANI BALDINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Votação |
8 |
Emenda nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 14/2017. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 14/2017.
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Aprovado em Única Votação |
9 |
Emenda nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 176
Turno: Único
Texto original
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017.
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Aprovado em Única Votação |
10 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017. - - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017.
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Aprovado em Única Votação |
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11 |
Requerimento nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 186
Turno: Único
Texto original
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REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS REFERENTES AO OFÍCIO Nº 0269/2017 - DO PODER EXECUTIVO (DENÚNCIA QUE A RUA CINCO DE JULHO, ALTURA DO NUMERAL 418 HAVIA SIDO ASFALTADA EM APROXIMADAMENTE 500 METROS, SEM A DEVIDA PREVISÃO PARA A REDE DE ESGOTO). - - REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS REFERENTES AO OFÍCIO Nº 0269/2017 - DO PODER EXECUTIVO (DENÚNCIA QUE A RUA CINCO DE JULHO, ALTURA DO NUMERAL 418 HAVIA SIDO ASFALTADA EM APROXIMADAMENTE 500 METROS, SEM A DEVIDA PREVISÃO PARA A REDE DE ESGOTO).
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Aprovado em Única Votação |
12 |
Requerimento nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 187
Turno: Único
Texto original
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NOTAS FISCAIS DE TODAS AS COMPRAR DIRETAS E AS REALIZADAS MEDIANTE LICITAÇÃO, EFETUADAS NO 4 (QUATRO) ÚLTIMOS ANOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE,ENVIANDO TODOS OS VALORES GASTOS JUNTAMENTE COM AS NOTAS FISCAIS - - NOTAS FISCAIS DE TODAS AS COMPRAR DIRETAS E AS REALIZADAS MEDIANTE LICITAÇÃO, EFETUADAS NO 4 (QUATRO) ÚLTIMOS ANOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE,ENVIANDO TODOS OS VALORES GASTOS JUNTAMENTE COM AS NOTAS FISCAIS
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Aprovado em Única Votação |
13 |
Requerimento nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO QUE CONCERNE À VILA DIGNIDADE CLEMENTE DE CAMPOS FILHO. - - REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO QUE CONCERNE À VILA DIGNIDADE CLEMENTE DE CAMPOS FILHO.
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Aprovado em Única Votação |