1 - Projeto de Lei nº 14 de 2017
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 139
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
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2 - Projeto de Lei nº 15 de 2017
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 155
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INSTITUI A SEMANA DO TROPEIRO EM LARANJAL PAULISTA, A SER COMEMORADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A SEMANA DO TROPEIRO EM LARANJAL PAULISTA, A SER COMEMORADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
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3 - Projeto de Lei nº 16 de 2017
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 156
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE E CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E PRÉ VESTIBULAR EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE E CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E PRÉ VESTIBULAR EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
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4 - Projeto de Lei nº 17 de 2017
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 158
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 181
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E NOMEAÇÃO DE MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E NOMEAÇÃO DE MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Aprovado em Única Votação
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
Autor: Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Número de Protocolo: 171
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DE RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL EGNALDO MAGRINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DE RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL EGNALDO MAGRINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Votação
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2017
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 175
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ LARANJALENSE À SENHORA CÉLIA ANGELINA CATANI BALDINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ LARANJALENSE À SENHORA CÉLIA ANGELINA CATANI BALDINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Votação
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8 - Emenda nº 13 de 2017
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 145
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 14/2017.
Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 14/2017.
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Aprovado em Única Votação
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9 - Emenda nº 15 de 2017
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 176
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017.
Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017.
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Aprovado em Única Votação
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10 - Emenda nº 16 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 182
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017.
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Aprovado em Única Votação
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11 - Requerimento nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 186
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REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS REFERENTES AO OFÍCIO Nº 0269/2017 - DO PODER EXECUTIVO (DENÚNCIA QUE A RUA CINCO DE JULHO, ALTURA DO NUMERAL 418 HAVIA SIDO ASFALTADA EM APROXIMADAMENTE 500 METROS, SEM A DEVIDA PREVISÃO PARA A REDE DE ESGOTO).
Obs.: REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS REFERENTES AO OFÍCIO Nº 0269/2017 - DO PODER EXECUTIVO (DENÚNCIA QUE A RUA CINCO DE JULHO, ALTURA DO NUMERAL 418 HAVIA SIDO ASFALTADA EM APROXIMADAMENTE 500 METROS, SEM A DEVIDA PREVISÃO PARA A REDE DE ESGOTO).
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Aprovado em Única Votação
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12 - Requerimento nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 187
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NOTAS FISCAIS DE TODAS AS COMPRAR DIRETAS E AS REALIZADAS MEDIANTE LICITAÇÃO, EFETUADAS NO 4 (QUATRO) ÚLTIMOS ANOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE,ENVIANDO TODOS OS VALORES GASTOS JUNTAMENTE COM AS NOTAS FISCAIS
Obs.: NOTAS FISCAIS DE TODAS AS COMPRAR DIRETAS E AS REALIZADAS MEDIANTE LICITAÇÃO, EFETUADAS NO 4 (QUATRO) ÚLTIMOS ANOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE,ENVIANDO TODOS OS VALORES GASTOS JUNTAMENTE COM AS NOTAS FISCAIS
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Aprovado em Única Votação
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13 - Requerimento nº 7 de 2017
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 188
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REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO QUE CONCERNE À VILA DIGNIDADE CLEMENTE DE CAMPOS FILHO.
Obs.: REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO QUE CONCERNE À VILA DIGNIDADE CLEMENTE DE CAMPOS FILHO.
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Aprovado em Única Votação
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