SAPL - Câmara Municipal de Laranjal Paulista

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 268 matérias.

Resultados
PL 27/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Abril de 2016 Protocolo: 335/2016, Data Protocolo: 26/04/2016 - Horário: 15:58:57 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2016 Última Ação: Retirado e arquivado em virtude de ter sido protocolada em duplicidade ao PL nº 24/2016.
PL 28/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Abril de 2016 Protocolo: 336/2016, Data Protocolo: 26/04/2016 - Horário: 16:01:40 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2016 Última Ação: Fica retirado e arquivado a proposição alusivo ao PL nº 26/2016.
PL 29/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Abril de 2016 Protocolo: 338/2016, Data Protocolo: 29/04/2016 - Horário: 10:42:06 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 27 de Junho de 2016 2 de Junho de 2016 Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016 Última Ação: Proposição transformada em lei sob nº 3.151/2016.
PL 30/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Apresentação: 4 de Maio de 2016 Protocolo: 355/2016, Data Protocolo: 04/05/2016 - Horário: 16:52:02 Autor: Nilso Ventris Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 23 de Maio de 2016 23 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2016 Última Ação: Proposição transformada em lei sob nº 3.140/2016.
PL 31/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Apresentação: 6 de Maio de 2016 Protocolo: 363/2016, Data Protocolo: 06/05/2016 - Horário: 8:17:18 Autor: Antônio Valdecir Berto Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 9 de Maio de 2016 9 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016 Última Ação: Proposição transformada em lei nº 3.39/2016.
PL 32/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Maio de 2016 Protocolo: 373/2016, Data Protocolo: 09/05/2016 - Horário: 13:40:19 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2016 Última Ação: Retirada pelo autor através do ofício nº 620/2016.
PL 33/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Maio de 2016 Protocolo: 415/2016, Data Protocolo: 12/05/2016 - Horário: 15:19:43 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 23 de Junho de 2016 13 de Junho de 2016 Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016 Última Ação: Proposição transformada em lei sob nº 3.145/2016.
PL 34/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Maio de 2016 Protocolo: 416/2016, Data Protocolo: 12/05/2016 - Horário: 15:22:54 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 23 de Junho de 2016 13 de Junho de 2016 Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016 Última Ação: Proposição transformada em lei sob nº 3.146/2016.
PL 35/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Maio de 2016 Protocolo: 432/2016, Data Protocolo: 17/05/2016 - Horário: 16:03:08 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2016 Última Ação: Retirado pelo autor através do ofício nº 0608/2016.
PL 36/2016 - Projeto de Lei Ementa: REVOGA A LEI QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 17 de Maio de 2016 Protocolo: 433/2016, Data Protocolo: 17/05/2016 - Horário: 16:04:29 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 23 de Maio de 2016 23 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2016 Última Ação: Proposição transformada em lei sob nº 3.141/2016.
PL 37/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Maio de 2016 Protocolo: 439/2016, Data Protocolo: 19/05/2016 - Horário: 8:43:46 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 23 de Maio de 2016 23 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2016 Última Ação: Proposição transformada em lei sob nº 3.142/2016.
PL 38/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Maio de 2016 Protocolo: 443/2016, Data Protocolo: 20/05/2016 - Horário: 9:36:01 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 2 de Junho de 2016 2 de Junho de 2016 Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2016 Última Ação: Aprovado em 2º turno.
PL 39/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 24 de Maio de 2016 Protocolo: 451/2016, Data Protocolo: 24/05/2016 - Horário: 14:35:17 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 2 de Junho de 2016 2 de Junho de 2016 Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2016 Última Ação: Aprovado em 2º turno.
PL 40/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Apresentação: 1 de Junho de 2016 Protocolo: 458/2016, Data Protocolo: 01/06/2016 - Horário: 9:54:16 Autor: Carlos Alberto Rossi Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 23 de Junho de 2016 13 de Junho de 2016 Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018 Última Ação: Proposição transformada em lei sob nº 3.147/2016.
PL 41/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS E CEDIDOS, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Junho de 2016 Protocolo: 462/2016, Data Protocolo: 01/06/2016 - Horário: 14:48:38 Autor: José Francisco de Moura Campos Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 23 de Junho de 2016 13 de Junho de 2016 Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2016 Última Ação: Proposição transformada em lei sob nº 3.154/2016.
PL 42/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Junho de 2016 Protocolo: 473/2016, Data Protocolo: 06/06/2016 - Horário: 15:34:51 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2016 Última Ação: Proposição retirada pelo autor por intermédio do ofício nº 0663/2016.
PL 43/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Junho de 2016 Protocolo: 474/2016, Data Protocolo: 06/06/2016 - Horário: 15:35:53 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 23 de Junho de 2016 13 de Junho de 2016 Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2016 Última Ação: Proposição transformada em lei sob nº 3.146/2016.
PL 44/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Apresentação: 7 de Junho de 2016 Protocolo: 478/2016, Data Protocolo: 07/06/2016 - Horário: 15:43:10 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 23 de Junho de 2016 23 de Junho de 2016 Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016 Última Ação: Proposição transformada em lei sob nº 3.152/2016.
PL 45/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2017 À 2020. Apresentação: 7 de Junho de 2016 Protocolo: 479/2016, Data Protocolo: 07/06/2016 - Horário: 15:46:07 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 23 de Junho de 2016 23 de Junho de 2016 Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016 Última Ação: Proposição transformada em lei sob nº 3.153/2016.
PL 46/2016 - Projeto de Lei Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2° DA LEI Nº 3.138, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Apresentação: 8 de Junho de 2016 Protocolo: 488/2016, Data Protocolo: 08/06/2016 - Horário: 9:59:51 Autor: Antonio Rinaldo Martins Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 23 de Junho de 2016 23 de Junho de 2016 Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016 Última Ação: Proposição transformada em lei sob nº 3.149/2016.
PL 47/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Junho de 2016 Protocolo: 492/2016, Data Protocolo: 09/06/2016 - Horário: 13:44:37 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 23 de Junho de 2016 13 de Junho de 2016 Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016 Última Ação: Proposição transformada em lei sob nº 3.150/2016.
PL 48/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Junho de 2016 Protocolo: 497/2016, Data Protocolo: 10/06/2016 - Horário: 15:51:39 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2016 Última Ação: Proposição retirada pelo autor por intermédio do ofício nº 1177/2016.
PL 49/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Junho de 2016 Protocolo: 498/2016, Data Protocolo: 13/06/2016 - Horário: 16:07:26 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2016 Última Ação: Proposição arquivada vez que o recurso interposto pelo autor excedeu o prazo regimental disposto no art. 67 do R.I.
PL 50/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Junho de 2016 Protocolo: 520/2016, Data Protocolo: 20/06/2016 - Horário: 14:40:50 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2016 Última Ação: Proposição arquivada vez que o recurso interposto pelo autor excedeu o prazo regimental disposto no art. 67 do R.I.
PL 51/2016 - Projeto de Lei Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOSIAÇÃO AMANDO A VIDA - AAV. Apresentação: 23 de Junho de 2016 Protocolo: 561/2016, Data Protocolo: 23/06/2016 - Horário: 14:00:17 Autor: Ivete Aparecida Migliani Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Votação Data Votação: 22 de Agosto de 2016 22 de Agosto de 2016 Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016 Última Ação: Proposição transformada em lei sob nº 3.157/2016.
PL 52/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Junho de 2016 Protocolo: 564/2016, Data Protocolo: 27/06/2016 - Horário: 10:27:46 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Votação Data Votação: 8 de Agosto de 2016 8 de Agosto de 2016 Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2016 Última Ação: Aprovado em 2º Turno.
PL 53/2016 - Projeto de Lei Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA LUZ DE MARIA. Apresentação: 20 de Julho de 2016 Protocolo: 628/2016, Data Protocolo: 20/07/2016 - Horário: 13:34:12 Autor: Djalma Valdemir Bordignon Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Votação Data Votação: 12 de Setembro de 2016 12 de Setembro de 2016 Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2016 Última Ação: Aprovado em 2º Turno. Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.158, de 15 de setembro de 2016
PL 54/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Agosto de 2016 Protocolo: 694/2016, Data Protocolo: 03/08/2016 - Horário: 9:02:51 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Votação Data Votação: 8 de Agosto de 2016 22 de Agosto de 2016 Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2016 Última Ação: Aprovado em 2º Turno.
PL 55/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DEMOLIÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DANOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 17 de Agosto de 2016 Protocolo: 722/2016, Data Protocolo: 17/08/2016 - Horário: 15:13:49 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2016 Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Ofício 1016/2016.
PL 56/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Setembro de 2016 Protocolo: 808/2016, Data Protocolo: 06/09/2016 - Horário: 13:28:26 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 16 de Novembro de 2016 Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2016 Última Ação: Rejeitado.
PL 57/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Setembro de 2016 Protocolo: 809/2016, Data Protocolo: 06/09/2016 - Horário: 13:30:29 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 16 de Novembro de 2016 Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2016 Última Ação: Rejeitado.
PL 58/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DEMOLIÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DANOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Setembro de 2016 Protocolo: 813/2016, Data Protocolo: 08/09/2016 - Horário: 13:44:33 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Votação Data Votação: 28 de Novembro de 2016 28 de Novembro de 2016 Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2016 Última Ação: Aprovado em 2º Turno.
PL 59/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 NAS DOTAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Setembro de 2016 Protocolo: 833/2016, Data Protocolo: 21/09/2016 - Horário: 14:51:53 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 16 de Novembro de 2016 Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2016 Última Ação: Proposição transformada em lei sob nº 3.159/2016.
PL 60/2016 - Projeto de Lei Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Setembro de 2016 Protocolo: 860/2016, Data Protocolo: 30/09/2016 - Horário: 8:27:27 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 10 de Novembro de 2016 Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2016 Última Ação: Proposição transformada em lei sob nº 3.161/2016.
PL 61/2016 - Projeto de Lei Ementa: ATUALIZA OS ANEXOS I, II E III DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA 2014/2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Outubro de 2016 Protocolo: 876/2016, Data Protocolo: 07/10/2016 - Horário: 15:20:15 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Votação Data Votação: 28 de Novembro de 2016 28 de Novembro de 2016 Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2016 Última Ação: Aprovado em 2º Turno
PL 62/2016 - Projeto de Lei Ementa: ATUALIZA OS ANEXOS V E VI CONSTANTE DA LEI Nº 3.151 DE 07 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Outubro de 2016 Protocolo: 877/2016, Data Protocolo: 07/10/2016 - Horário: 15:23:38 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Votação Data Votação: 28 de Novembro de 2016 28 de Novembro de 2016 Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2016 Última Ação: Aprovado em 2º Turno.
PL 63/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Outubro de 2016 Protocolo: 901/2016, Data Protocolo: 25/10/2016 - Horário: 16:49:15 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 16 de Novembro de 2016 Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2016 Última Ação: Rejeitado.
PL 64/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Outubro de 2016 Protocolo: 902/2016, Data Protocolo: 27/10/2016 - Horário: 10:25:03 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Votação Data Votação: 28 de Novembro de 2016 28 de Novembro de 2016 Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2016 Última Ação: Aprovado em 2º Turno
PL 65/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Novembro de 2016 Protocolo: 913/2016, Data Protocolo: 08/11/2016 - Horário: 9:30:54 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Votação Data Votação: 28 de Novembro de 2016 28 de Novembro de 2016 Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2016 Última Ação: Aprovado em 2º Turno.
PL 66/2016 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2525 E 26 DE JUNHO DE 2006 QUE CRIA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Novembro de 2016 Protocolo: 917/2016, Data Protocolo: 08/11/2016 - Horário: 15:43:25 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Votação Data Votação: 28 de Novembro de 2016 28 de Novembro de 2016 Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2016 Última Ação: Aprovado em 2º Turno.
PL 67/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Novembro de 2016 Protocolo: 936/2016, Data Protocolo: 18/11/2016 - Horário: 8:21:39 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Votação Data Votação: 28 de Novembro de 2016 28 de Novembro de 2016 Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2016 Última Ação: Aprovado em 2º Turno.
PL 68/2016 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Dezembro de 2016 Protocolo: 973/2016, Data Protocolo: 07/12/2016 - Horário: 9:21:39 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Votação Data Votação: 9 de Dezembro de 2016 9 de Dezembro de 2016 Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2016 Última Ação: Aprovado em 2º Turno.
PL 69/2016 - Projeto de Lei Ementa: RATIFICA A EXTINÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COM O CISAB/SMI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ. Apresentação: 12 de Dezembro de 2016 Protocolo: 984/2016, Data Protocolo: 12/12/2016 - Horário: 14:27:25 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Votação Data Votação: 13 de Fevereiro de 2017 13 de Fevereiro de 2017 Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017 Última Ação: Lei sancionada. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.170, de 14 de fevereiro de 2017
PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Janeiro de 2016 Protocolo: 12/2016, Data Protocolo: 20/01/2016 - Horário: 10:33:45 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Votação Data Votação: 26 de Janeiro de 2016 22 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2016 Última Ação: Aprovado em 2º Turno.
PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1301 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016 Protocolo: 91/2016, Data Protocolo: 05/02/2016 - Horário: 14:54:21 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 28 de Março de 2016 14 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 28 de Março de 2016 Última Ação: Aprovado em 2º Turno.
PLC 3/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS EM PERMUTA DE IMÓVEIS ONDE FIGURA COMO PARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E OUTRO. Apresentação: 29 de Março de 2016 Protocolo: 190/2016, Data Protocolo: 29/03/2016 - Horário: 15:25:11 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 25 de Abril de 2016 11 de Abril de 2016 Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2016 Última Ação: Aprovado em 2º Turno.
PLC 4/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA DISPOSTOS DOS ANEXOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/07 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS, DAS CARREIRAS, DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Abril de 2016 Protocolo: 242/2016, Data Protocolo: 06/04/2016 - Horário: 16:31:04 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 23 de Maio de 2016 9 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2016 Última Ação: Aprovado em 2º Turno.
PLC 5/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Maio de 2016 Protocolo: 369/2016, Data Protocolo: 06/05/2016 - Horário: 15:59:17 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 27 de Junho de 2016 13 de Junho de 2016 Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016 Última Ação: Aprovado em 2º Turno.
PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE DIRETOR JURÍDICO DISPOSTO NO ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2013. Apresentação: 16 de Maio de 2016 Protocolo: 424/2016, Data Protocolo: 16/05/2016 - Horário: 16:43:27 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª Votação Data Votação: 13 de Junho de 2016 23 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2016 Última Ação: Aprovado em 2º Turno. Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 179, de 28 de junho de 2016
PLC 7/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE EMPREGOS, E FIXAÇÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Agosto de 2016 Protocolo: 693/2016, Data Protocolo: 02/08/2016 - Horário: 16:17:38 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª Votação Data Votação: 26 de Setembro de 2016 13 de Outubro de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2016 Última Ação: Aprovado em 2º Turno.

Pesquisar Matéria Legislativa

Resultados

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 268 matérias.