Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 61 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1378
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 17
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 01º DE FEVEREIRO DE 2016. - - DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 01º DE FEVEREIRO DE 2016.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 12
Turno: Primeiro
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Emenda nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 18
Turno: Único
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Emenda nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 19
Turno: -
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2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016. - - 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 11
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS, SUBSÍDIOS DE APOSENTADORIAS OU PENSÕES E ALTERA A REMUNERAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS, SUBSÍDIOS DE APOSENTADORIAS OU PENSÕES E ALTERA A REMUNERAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA.
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Aprovado em 1ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Emenda nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas
Protocolo: 23
Turno: Único
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2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 03/2016. - - 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 03/2016.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |