Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE, CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE, CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2016 - AUTÓGRAFO Nº 03/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2016 - AUTÓGRAFO Nº 03/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO PELO SENHOR RODRIGO CHRISTIANO GASPAR.

MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO PELO SENHOR RODRIGO CHRISTIANO GASPAR.

MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTARY INTERNACIONAL, QUE NO DIA 23 DE FEVEREIRO COMPLETOU 111 ANOS DE FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTARY INTERNACIONAL, QUE NO DIA 23 DE FEVEREIRO COMPLETOU 111 ANOS DE FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSO AOS DEPUTADOS DA CÂMARA, QUE VOTARAM NO DIA 08 DE MARÇO DE 2016, O PROJETO DE LEI 3454/2015 QUE AUTORIZA A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E O USO DA FOSFOETANOLAMINA, QUE FICOU CONHECIDA COMO A PÍLULA DO CÂNCER.

MOÇÃO DE APLAUSO AOS DEPUTADOS DA CÂMARA, QUE VOTARAM NO DIA 08 DE MARÇO DE 2016, O PROJETO DE LEI 3454/2015 QUE AUTORIZA A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E O USO DA FOSFOETANOLAMINA, QUE FICOU CONHECIDA COMO A PÍLULA DO CÂNCER.

MOÇÃO DE APLAUSO AO JUIZ FEDERAL DO PARANÁ, O SENHOR DR. SÉRGIO FERNANDO MORO, RESPONSÁVEL PELA INVESTIGAÇÃO JUDICIAL AO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO EM TORNO DA PETROBRAS CONHECIDA COMO LAVA JATO.

MOÇÃO DE APLAUSO AO JUIZ FEDERAL DO PARANÁ, O SENHOR DR. SÉRGIO FERNANDO MORO, RESPONSÁVEL PELA INVESTIGAÇÃO JUDICIAL AO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO EM TORNO DA PETROBRAS CONHECIDA COMO LAVA JATO.

REQUER SABER COMO ESTÁ AS NOTIFICAÇÕES DOS CASOS DE AEDES AEGYPTI, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSA CIDADE E CASO HOUVER NOTIFICAÇÕES, QUAIS OS BAIRROS QUE ESTÃO OCORRENDO.

REQUER SABER COMO ESTÁ AS NOTIFICAÇÕES DOS CASOS DE AEDES AEGYPTI, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSA CIDADE E CASO HOUVER NOTIFICAÇÕES, QUAIS OS BAIRROS QUE ESTÃO OCORRENDO.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1301 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1301 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.