Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE DIRETOR JURÍDICO DISPOSTO NO ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2013.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE DIRETOR JURÍDICO DISPOSTO NO ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2013.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

REVOGA A LEI QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2016.

1 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2016.

REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS (COMUNS, UTILITÁRIO, MÁQUINAS E CAMINHÕES, INCLUSIVE) PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, BEM COMO A RELAÇÃO DE QUAIS DESTES ESTÃO EM USO, E QUAIS ESTÃO EM CONDIÇÕES INSERVÍVEIS.

REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS (COMUNS, UTILITÁRIO, MÁQUINAS E CAMINHÕES, INCLUSIVE) PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, BEM COMO A RELAÇÃO DE QUAIS DESTES ESTÃO EM USO, E QUAIS ESTÃO EM CONDIÇÕES INSERVÍVEIS.

REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2014 - CONVITE Nº 001/2014 NA ÍNTEGRA DE CAPA A CAPA.

REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2014 - CONVITE Nº 001/2014 NA ÍNTEGRA DE CAPA A CAPA.

REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2014 - CONVITE Nº 019/2014 NA ÍNTEGRA DE CAPA A CAPA.

REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2014 - CONVITE Nº 019/2014 NA ÍNTEGRA DE CAPA A CAPA.

REQUER CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA ÍNTEGRA DE CAPA A CAPA, QUE DEU ORIGEM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GAISA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME.

REQUER CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA ÍNTEGRA DE CAPA A CAPA, QUE DEU ORIGEM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GAISA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME.

ALTERA DISPOSTOS DOS ANEXOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/07 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS, DAS CARREIRAS, DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSTOS DOS ANEXOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/07 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS, DAS CARREIRAS, DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.