Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 874
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS RELACIONADOS NO ANEXO I, DA LEI Nº 2.500 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005. - - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS RELACIONADOS NO ANEXO I, DA LEI Nº 2.500 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 875
Turno: Segundo
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ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 893
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXECÍCIO DE 2017. - - DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXECÍCIO DE 2017.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 58 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 813
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DEMOLIÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DANOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DEMOLIÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DANOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 61 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 876
Turno: Segundo
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ATUALIZA OS ANEXOS I, II E III DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA 2014/2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ATUALIZA OS ANEXOS I, II E III DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA 2014/2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 62 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 877
Turno: Segundo
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ATUALIZA OS ANEXOS V E VI CONSTANTE DA LEI Nº 3.151 DE 07 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ATUALIZA OS ANEXOS V E VI CONSTANTE DA LEI Nº 3.151 DE 07 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 64 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 902
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 65 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 913
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 9 |
Projeto de Lei nº 66 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 917
Turno: Segundo
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2525 E 26 DE JUNHO DE 2006 QUE CRIA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2525 E 26 DE JUNHO DE 2006 QUE CRIA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 10 |
Projeto de Lei nº 67 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 936
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 11 |
Emenda nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 926
Turno: Único
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 58/2016. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 58/2016.
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Aprovado em Única Votação |
| 12 |
Emenda nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 927
Turno: Único
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 65/2016. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 65/2016.
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Aprovado em Única Votação |
| 13 |
Emenda nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 928
Turno: Único
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1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2016. - - 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2016.
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Aprovado em Única Votação |
| 14 |
Emenda nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 929
Turno: Único
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1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 58/2016. - - 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 58/2016.
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Aprovado em Única Votação |
| 15 |
Emenda nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 934
Turno: Único
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2016. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2016.
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Aprovado em Única Votação |
| 16 |
Emenda nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 951
Turno: Único
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3ª EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2016. - - 3ª EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2016.
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Aprovado em Única Votação |
| 17 |
Requerimento nº 53 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 950
Turno: Único
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REQUER SABER O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS NO BAIRRO ALTO DOS LARANJAIS. - - REQUER SABER O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS NO BAIRRO ALTO DOS LARANJAIS.
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Aprovado em Única Votação |