Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 53 de 2016
Processo: -
Autor: Djalma Valdemir Bordignon
Protocolo: 628
Turno: Segundo
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA LUZ DE MARIA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA LUZ DE MARIA.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 693
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE EMPREGOS, E FIXAÇÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE EMPREGOS, E FIXAÇÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 718
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação |
| 4 |
Moção nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 817
Turno: Único
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MOÇÃO DE APLAUSO, AO PADRE EDISON GERALDO BOVO, PELOS 25 ANOS DE SACERDÓCIO. - - MOÇÃO DE APLAUSO, AO PADRE EDISON GERALDO BOVO, PELOS 25 ANOS DE SACERDÓCIO.
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Aprovado em Única Votação |