Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 52 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 564
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 54 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 694
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Votação |
| 3 |
Moção nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 558
Turno: Único
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MOÇÃO DE APELO À AGLOMERAÇÃO URBANA DE PIRACICABA, PARA QUE INTEGRE O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA À REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA. - - MOÇÃO DE APELO À AGLOMERAÇÃO URBANA DE PIRACICABA, PARA QUE INTEGRE O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA À REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA.
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Aprovado em Única Votação |
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Moção nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 696
Turno: Único
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MOÇÃO DE APLAUSO, AO SENADOR PAULO BAUER, AUTOR DA LEI 13.305 DE 2016 - LEI QUE OBRIGA A INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA DO PAÍS A ALERTAR OS CONSUMIDORES SOBRE A PRESENÇA, NA COMPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS, DA LACTOSE, TIPO DE AÇÚCAR PRESENTE NO LEITE E SEUS DERIVADOS. - - MOÇÃO DE APLAUSO, AO SENADOR PAULO BAUER, AUTOR DA LEI 13.305 DE 2016 - LEI QUE OBRIGA A INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA DO PAÍS A ALERTAR OS CONSUMIDORES SOBRE A PRESENÇA, NA COMPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS, DA LACTOSE, TIPO DE AÇÚCAR PRESENTE NO LEITE E SEUS DERIVADOS.
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Aprovado em Única Votação |
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Requerimento nº 38 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 695
Turno: -
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REQUER SABER SE A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA MARISTELA JÁ ESTÁ PRONTA E QUAL O CRONOGRAMA PARA INAUGURAÇÃO. - - REQUER SABER SE A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA MARISTELA JÁ ESTÁ PRONTA E QUAL O CRONOGRAMA PARA INAUGURAÇÃO.
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Aprovado em Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 39 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 699
Turno: -
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REQUER SABER SE FORAM CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS SOLICITADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME OFÍCIO 364/2016/GIGOV-SOROCABA/SP, PARÁGRAFOS 3.1, 3.2 E 4. - - REQUER SABER SE FORAM CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS SOLICITADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME OFÍCIO 364/2016/GIGOV-SOROCABA/SP, PARÁGRAFOS 3.1, 3.2 E 4.
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Aprovado em Única Votação |