1 - Projeto de Lei nº 52 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 564
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
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2 - Projeto de Lei nº 54 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 694
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Votação
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3 - Moção nº 19 de 2016
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 558
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MOÇÃO DE APELO À AGLOMERAÇÃO URBANA DE PIRACICABA, PARA QUE INTEGRE O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA À REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA.
Obs.: MOÇÃO DE APELO À AGLOMERAÇÃO URBANA DE PIRACICABA, PARA QUE INTEGRE O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA À REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA.
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Aprovado em Única Votação
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4 - Moção nº 21 de 2016
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 696
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MOÇÃO DE APLAUSO, AO SENADOR PAULO BAUER, AUTOR DA LEI 13.305 DE 2016 - LEI QUE OBRIGA A INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA DO PAÍS A ALERTAR OS CONSUMIDORES SOBRE A PRESENÇA, NA COMPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS, DA LACTOSE, TIPO DE AÇÚCAR PRESENTE NO LEITE E SEUS DERIVADOS.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO, AO SENADOR PAULO BAUER, AUTOR DA LEI 13.305 DE 2016 - LEI QUE OBRIGA A INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA DO PAÍS A ALERTAR OS CONSUMIDORES SOBRE A PRESENÇA, NA COMPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS, DA LACTOSE, TIPO DE AÇÚCAR PRESENTE NO LEITE E SEUS DERIVADOS.
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Aprovado em Única Votação
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5 - Requerimento nº 38 de 2016
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 695
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REQUER SABER SE A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA MARISTELA JÁ ESTÁ PRONTA E QUAL O CRONOGRAMA PARA INAUGURAÇÃO.
Obs.: REQUER SABER SE A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA MARISTELA JÁ ESTÁ PRONTA E QUAL O CRONOGRAMA PARA INAUGURAÇÃO.
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Aprovado em Única Votação
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6 - Requerimento nº 39 de 2016
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 699
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REQUER SABER SE FORAM CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS SOLICITADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME OFÍCIO 364/2016/GIGOV-SOROCABA/SP, PARÁGRAFOS 3.1, 3.2 E 4.
Obs.: REQUER SABER SE FORAM CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS SOLICITADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME OFÍCIO 364/2016/GIGOV-SOROCABA/SP, PARÁGRAFOS 3.1, 3.2 E 4.
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Aprovado em Única Votação
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