Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 12
Turno: Segundo
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 15
Turno: Primeiro
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Moção nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 112
Turno: Único
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MOÇÃO DE APELO À EMPRESA RODOVIAS DO TIETÊ. - - MOÇÃO DE APELO À EMPRESA RODOVIAS DO TIETÊ.
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Aprovado em Única Votação |
| 4 |
Moção nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 113
Turno: Único
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MOÇÃO DE REPÚDIO SOBRE A VOLTA DA COBRANÇA DO CPMF (CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA). - - MOÇÃO DE REPÚDIO SOBRE A VOLTA DA COBRANÇA DO CPMF (CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA).
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Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Moção nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 115
Turno: Único
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MOÇÃO DE APOIO, AO PROCURADOR DE JUSTIÇA DOUTOR CÁSSIO CASERINO. - - MOÇÃO DE APOIO, AO PROCURADOR DE JUSTIÇA DOUTOR CÁSSIO CASERINO.
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Aprovado em Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 69
Turno: Único
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REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO KIT CINEMA: - QUAL FOI O DESTINO DO KIT CINEMA. - JÁ FOI UTILIZADO? SE SIM, POR QUEM? E ONDE FOI UTILIZADO? - - REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO KIT CINEMA: - QUAL FOI O DESTINO DO KIT CINEMA. - JÁ FOI UTILIZADO? SE SIM, POR QUEM? E ONDE FOI UTILIZADO?
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Aprovado em Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 104
Turno: Único
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REQUER OS TERMOS DE AUTORIZAÇÃO E NOTA FISCAL LEGÍVEL DO ANO INTEIRO DE 2015 DAS CASTRAÇÕES DE ANIMAIS. - - REQUER OS TERMOS DE AUTORIZAÇÃO E NOTA FISCAL LEGÍVEL DO ANO INTEIRO DE 2015 DAS CASTRAÇÕES DE ANIMAIS.
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Aprovado em Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 106
Turno: Único
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REQUER SABER SE O RECAPEAMENTO DA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, BAIRRO DA PONTE NÃO ESTÁ NA GARANTIA DO CONTRATO A MANUTENÇÃO, POIS CONFORME O OFÍCIO 0113/2016 - ESTAMOS TENTANDO, VIA EMENDAS PARLAMENTARES, OBTER RECURSOS PARA EFETUAR OS REPAROS NO LOCAL. ENTRE OUTROS. - - REQUER SABER SE O RECAPEAMENTO DA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, BAIRRO DA PONTE NÃO ESTÁ NA GARANTIA DO CONTRATO A MANUTENÇÃO, POIS CONFORME O OFÍCIO 0113/2016 - ESTAMOS TENTANDO, VIA EMENDAS PARLAMENTARES, OBTER RECURSOS PARA EFETUAR OS REPAROS NO LOCAL. ENTRE OUTROS.
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Aprovado em Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 114
Turno: Único
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REQUER SABER QUAL EMPRESA FOI CONTRATADA PARA MELHOR RESOLUÇÃO DO TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE, CONFORME OFÍCIO Nº 0068/2016 ENTRE OUTROS. - - REQUER SABER QUAL EMPRESA FOI CONTRATADA PARA MELHOR RESOLUÇÃO DO TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE, CONFORME OFÍCIO Nº 0068/2016 ENTRE OUTROS.
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Aprovado em Única Votação |