1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 12
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª Votação
|
2 - Projeto de Lei nº 4 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 15
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
3 - Moção nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 112
|
MOÇÃO DE APELO À EMPRESA RODOVIAS DO TIETÊ.
Obs.: MOÇÃO DE APELO À EMPRESA RODOVIAS DO TIETÊ.
|
Aprovado em Única Votação
|
4 - Moção nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 113
|
MOÇÃO DE REPÚDIO SOBRE A VOLTA DA COBRANÇA DO CPMF (CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA).
Obs.: MOÇÃO DE REPÚDIO SOBRE A VOLTA DA COBRANÇA DO CPMF (CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA).
|
Aprovado em Única Votação
|
5 - Moção nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 115
|
MOÇÃO DE APOIO, AO PROCURADOR DE JUSTIÇA DOUTOR CÁSSIO CASERINO.
Obs.: MOÇÃO DE APOIO, AO PROCURADOR DE JUSTIÇA DOUTOR CÁSSIO CASERINO.
|
Aprovado em Única Votação
|
6 - Requerimento nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 69
|
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO KIT CINEMA: - QUAL FOI O DESTINO DO KIT CINEMA. - JÁ FOI UTILIZADO? SE SIM, POR QUEM? E ONDE FOI UTILIZADO?
Obs.: REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO KIT CINEMA: - QUAL FOI O DESTINO DO KIT CINEMA. - JÁ FOI UTILIZADO? SE SIM, POR QUEM? E ONDE FOI UTILIZADO?
|
Aprovado em Única Votação
|
7 - Requerimento nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 104
|
REQUER OS TERMOS DE AUTORIZAÇÃO E NOTA FISCAL LEGÍVEL DO ANO INTEIRO DE 2015 DAS CASTRAÇÕES DE ANIMAIS.
Obs.: REQUER OS TERMOS DE AUTORIZAÇÃO E NOTA FISCAL LEGÍVEL DO ANO INTEIRO DE 2015 DAS CASTRAÇÕES DE ANIMAIS.
|
Aprovado em Única Votação
|
8 - Requerimento nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 106
|
REQUER SABER SE O RECAPEAMENTO DA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, BAIRRO DA PONTE NÃO ESTÁ NA GARANTIA DO CONTRATO A MANUTENÇÃO, POIS CONFORME O OFÍCIO 0113/2016 - ESTAMOS TENTANDO, VIA EMENDAS PARLAMENTARES, OBTER RECURSOS PARA EFETUAR OS REPAROS NO LOCAL. ENTRE OUTROS.
Obs.: REQUER SABER SE O RECAPEAMENTO DA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, BAIRRO DA PONTE NÃO ESTÁ NA GARANTIA DO CONTRATO A MANUTENÇÃO, POIS CONFORME O OFÍCIO 0113/2016 - ESTAMOS TENTANDO, VIA EMENDAS PARLAMENTARES, OBTER RECURSOS PARA EFETUAR OS REPAROS NO LOCAL. ENTRE OUTROS.
|
Aprovado em Única Votação
|
9 - Requerimento nº 4 de 2016
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 114
|
REQUER SABER QUAL EMPRESA FOI CONTRATADA PARA MELHOR RESOLUÇÃO DO TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE, CONFORME OFÍCIO Nº 0068/2016 ENTRE OUTROS.
Obs.: REQUER SABER QUAL EMPRESA FOI CONTRATADA PARA MELHOR RESOLUÇÃO DO TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE, CONFORME OFÍCIO Nº 0068/2016 ENTRE OUTROS.
|
Aprovado em Única Votação
|
