Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 922
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA OS DISPOSITIVOS AO § 2º, ALÍNEA C, DO ART. 23, AO § 1º, DO ART. 24, AO § 1º ALÍNEA C, DO ART. 25, § 4º ALÍNEA C, DO ART. 26, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA OS DISPOSITIVOS AO § 2º, ALÍNEA C, DO ART. 23, AO § 1º, DO ART. 24, AO § 1º ALÍNEA C, DO ART. 25, § 4º ALÍNEA C, DO ART. 26, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 56 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 808
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 57 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 809
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 59 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 833
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 NAS DOTAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 NAS DOTAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 63 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 901
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado |
| 6 |
Emenda nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 898
Turno: Único
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ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 56/2016. - - ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 56/2016.
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Não há resultado |
| 7 |
Emenda nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 899
Turno: -
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ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 57/2016. - - ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 57/2016.
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 52 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 924
Turno: -
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REQUER CÓPIA DOS AGENDAMENTOS DE CIRURGIA GERAL E QUANTAS SERÃO NO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DESSE ANO. - - REQUER CÓPIA DOS AGENDAMENTOS DE CIRURGIA GERAL E QUANTAS SERÃO NO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DESSE ANO.
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Aprovado em Única Votação |