1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 922
|
ALTERA OS DISPOSITIVOS AO § 2º, ALÍNEA C, DO ART. 23, AO § 1º, DO ART. 24, AO § 1º ALÍNEA C, DO ART. 25, § 4º ALÍNEA C, DO ART. 26, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA OS DISPOSITIVOS AO § 2º, ALÍNEA C, DO ART. 23, AO § 1º, DO ART. 24, AO § 1º ALÍNEA C, DO ART. 25, § 4º ALÍNEA C, DO ART. 26, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
2 - Projeto de Lei nº 56 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 808
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Rejeitado
|
3 - Projeto de Lei nº 57 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 809
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Rejeitado
|
4 - Projeto de Lei nº 59 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 833
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 NAS DOTAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 NAS DOTAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
5 - Projeto de Lei nº 63 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 901
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Rejeitado
|
6 - Emenda nº 18 de 2016
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 898
|
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 56/2016.
Obs.: ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 56/2016.
|
Matéria não votada
|
7 - Emenda nº 19 de 2016
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 899
|
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 57/2016.
Obs.: ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 57/2016.
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 52 de 2016
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 924
|
REQUER CÓPIA DOS AGENDAMENTOS DE CIRURGIA GERAL E QUANTAS SERÃO NO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DESSE ANO.
Obs.: REQUER CÓPIA DOS AGENDAMENTOS DE CIRURGIA GERAL E QUANTAS SERÃO NO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DESSE ANO.
|
Aprovado em Única Votação
|
