Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 190
Turno: Primeiro
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CONCEDE ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS EM PERMUTA DE IMÓVEIS ONDE FIGURA COMO PARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E OUTRO. - - CONCEDE ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS EM PERMUTA DE IMÓVEIS ONDE FIGURA COMO PARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E OUTRO.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Moção nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 187
Turno: Único
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MOÇÃO DE APELO À EMPRESA RODOVIAS DO TIETÊ, PELA FALTA DE MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RODOVIA MARECHAL RONDON DO TRECHO KM 172 DA SP-300, PRÓXIMO A ENTRADA DE LARANJAL PAULISTA E O PÉSSIMO TRABALHO DE PAISAGISMO. - - MOÇÃO DE APELO À EMPRESA RODOVIAS DO TIETÊ, PELA FALTA DE MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RODOVIA MARECHAL RONDON DO TRECHO KM 172 DA SP-300, PRÓXIMO A ENTRADA DE LARANJAL PAULISTA E O PÉSSIMO TRABALHO DE PAISAGISMO.
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Aprovado em Única Votação |
| 3 |
Moção nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Protocolo: 234
Turno: Único
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TEREZA NEUZA RENOSTO LAURENTI, PELO VALOROSO TRABALHO EM PROL A CAUSA ANIMAL QUE EXERCE DE FORMA VOLUNTÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. - - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TEREZA NEUZA RENOSTO LAURENTI, PELO VALOROSO TRABALHO EM PROL A CAUSA ANIMAL QUE EXERCE DE FORMA VOLUNTÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado em Única Votação |
| 4 |
Moção nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 237
Turno: Único
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MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DA REPUBLICA. - - MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DA REPUBLICA.
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Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Requerimento nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 185
Turno: Único
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REQUER SABER QUAL A DATA QUE FOI APRESENTADA PARA AS AUTORIDADES, SOBRE O ESTUDO DO TRÂNSITO DA NOSSA CIDADE, PELA EMPRESA GAISA ASSESSORIA EMPRESARIAL E O DIA E QUAL ESCOLA QUE FOI APRESENTADA A PALESTRA SOBRE A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. - - REQUER SABER QUAL A DATA QUE FOI APRESENTADA PARA AS AUTORIDADES, SOBRE O ESTUDO DO TRÂNSITO DA NOSSA CIDADE, PELA EMPRESA GAISA ASSESSORIA EMPRESARIAL E O DIA E QUAL ESCOLA QUE FOI APRESENTADA A PALESTRA SOBRE A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.
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Aprovado em Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 186
Turno: Único
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REQUER CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO REFERENTE A GARANTIA DE SERVIÇOS DAS EMPRESAS QUE REALIZARAM O RECAPEAMENTO, NA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, BAIRRO DA PONTE E DA PRAÇA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, CENTRO - NESTA. - - REQUER CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO REFERENTE A GARANTIA DE SERVIÇOS DAS EMPRESAS QUE REALIZARAM O RECAPEAMENTO, NA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, BAIRRO DA PONTE E DA PRAÇA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, CENTRO - NESTA.
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Aprovado em Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Protocolo: 217
Turno: Único
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REQUER AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS LISTADOS NA LEI MUNICIPAL 3.121 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 CONTRATOS, CONVÊNIOS, RELATÓRIOS E ESTUDOS TÉCNICOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO DESDE O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. - - REQUER AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS LISTADOS NA LEI MUNICIPAL 3.121 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 CONTRATOS, CONVÊNIOS, RELATÓRIOS E ESTUDOS TÉCNICOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO DESDE O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.
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Aprovado em Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Protocolo: 219
Turno: Único
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REQUER CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE LOCAÇÃO CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE TODAS AS SUAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, BIBLIOTECA MUNICIPAL, CRAS VILA ZALLA E PROJETOS INCLUSIVE DO DISTRITO DE LARAS E DO DISTRITO DE MARISTELA. - - REQUER CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE LOCAÇÃO CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE TODAS AS SUAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, BIBLIOTECA MUNICIPAL, CRAS VILA ZALLA E PROJETOS INCLUSIVE DO DISTRITO DE LARAS E DO DISTRITO DE MARISTELA.
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Aprovado em Única Votação |