Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 369
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 415
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 416
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 40 de 2016
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Rossi
Protocolo: 458
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. - - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 41 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 462
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS E CEDIDOS, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS E CEDIDOS, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 43 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 474
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 47 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 492
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 424
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE DIRETOR JURÍDICO DISPOSTO NO ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2013. - - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE DIRETOR JURÍDICO DISPOSTO NO ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2013.
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Aprovado em 2ª Votação |
| 9 |
Emenda nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 463
Turno: Único
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 33/2016. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 33/2016.
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Aprovado em Única Votação |
| 10 |
Emenda nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 464
Turno: Único
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 34/2016. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 34/2016.
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Aprovado em Única Votação |
| 11 |
Moção nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Vicente Di Santi Filho
Protocolo: 465
Turno: Único
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MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO DR. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PELA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. - - MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO DR. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PELA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Aprovado em Única Votação |
| 12 |
Moção nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 480
Turno: Único
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MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS DA CÂMARA, PARA QUE SEJA INSTALADO A COMISSÃO ESPECIAL E VOTADO URGENTE, P O PROJETO DE LEI Nº 4.850/2016 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO E COMBATE O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE AGENTES PÚBLICOS. - - MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS DA CÂMARA, PARA QUE SEJA INSTALADO A COMISSÃO ESPECIAL E VOTADO URGENTE, P O PROJETO DE LEI Nº 4.850/2016 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO E COMBATE O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE AGENTES PÚBLICOS.
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Aprovado em Única Votação |
| 13 |
Requerimento nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 482
Turno: Único
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REQUER CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO DE COMPRAR DIRETA DOS GASTOS DOS ANIMAIS QUE ESTÃO NA ANTIGA FERROVIÁRIA ENTRE OUTROS. - - REQUER CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO DE COMPRAR DIRETA DOS GASTOS DOS ANIMAIS QUE ESTÃO NA ANTIGA FERROVIÁRIA ENTRE OUTROS.
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Aprovado em Única Votação |
| 14 |
Requerimento nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 483
Turno: Único
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REQUER SABER COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO EM LARANJAL PALISTA E CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTE A ESTE ASSUNTO. - - REQUER SABER COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO EM LARANJAL PALISTA E CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTE A ESTE ASSUNTO.
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Aprovado em Única Votação |
| 15 |
Requerimento nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 484
Turno: Único
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REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2015 - CONVITE Nº 017/2015 NA ÍNTEGRA DE CAPA A CAPA. - - REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2015 - CONVITE Nº 017/2015 NA ÍNTEGRA DE CAPA A CAPA.
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Aprovado em Única Votação |
| 16 |
Requerimento nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 485
Turno: Único
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REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2015 - CONVITE Nº 014/2015 NA ÍNTEGRA DE CAPA A CAPA. - - REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2015 - CONVITE Nº 014/2015 NA ÍNTEGRA DE CAPA A CAPA.
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Aprovado em Única Votação |
| 17 |
Requerimento nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 486
Turno: Único
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REQUER CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 03/2016 REFORMA DA EM. JOÃO SALTO NA ÍNTEGRA DE CAPA A CAPA. - - REQUER CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 03/2016 REFORMA DA EM. JOÃO SALTO NA ÍNTEGRA DE CAPA A CAPA.
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Aprovado em Única Votação |
| 18 |
Requerimento nº 35 de 2016
Processo: -
Autor: Vicente Di Santi Filho
Protocolo: 487
Turno: Único
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REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL ONDE ESTÁ SENDO DEPOSITADO O LIXO RECOLHIDO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, BEM COMO NO DISTRITO DE LARAS E MARISTELA, ENTRE OUTROS. - - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL ONDE ESTÁ SENDO DEPOSITADO O LIXO RECOLHIDO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, BEM COMO NO DISTRITO DE LARAS E MARISTELA, ENTRE OUTROS.
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Aprovado em Única Votação |
| 19 |
Requerimento nº 36 de 2016
Processo: -
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Protocolo: 489
Turno: Único
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REQUER CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA SABESP, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOSSO MUNICÍPIO , INTEIRO TEOR. ENTRE OUTROS. - - REQUER CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA SABESP, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOSSO MUNICÍPIO , INTEIRO TEOR. ENTRE OUTROS.
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Aprovado em Única Votação |