Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 179
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 180
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 190
Turno: Segundo
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CONCEDE ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS EM PERMUTA DE IMÓVEIS ONDE FIGURA COMO PARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E OUTRO. - - CONCEDE ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS EM PERMUTA DE IMÓVEIS ONDE FIGURA COMO PARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E OUTRO.
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Aprovado em 2ª Votação |
| 4 |
Moção nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 311
Turno: Único
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MOÇÃO DE APLAUSO À BANDA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA MAESTRO GIOCONDO CORDONI. - - MOÇÃO DE APLAUSO À BANDA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA MAESTRO GIOCONDO CORDONI.
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Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Moção nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Nilso Ventris
Protocolo: 313
Turno: Único
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MOÇÃO DE APELO AO BANCO DO BRASIL. - - MOÇÃO DE APELO AO BANCO DO BRASIL.
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Aprovado em Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Protocolo: 291
Turno: Único
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PONTUALIDADE DOS REPASSES FEITOS PELO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA, NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES, BEM COMO OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE TAIS REPASSES. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PONTUALIDADE DOS REPASSES FEITOS PELO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA, NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES, BEM COMO OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE TAIS REPASSES.
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Aprovado em Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Protocolo: 297
Turno: Único
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REQUER AS NOTAS FISCAIS REFERENTES A AQUISIÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES. REQUER A ESPECIFICAÇÃO SOBRE QUAIS SUBSTÂNCIAS COMPÕE O REFERIDO PRODUTO. - - REQUER AS NOTAS FISCAIS REFERENTES A AQUISIÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES. REQUER A ESPECIFICAÇÃO SOBRE QUAIS SUBSTÂNCIAS COMPÕE O REFERIDO PRODUTO.
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Aprovado em Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 305
Turno: Único
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REQUER A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.126 DE 08 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, ESTOCAGEM E OU COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL (MISTURA DE COLA E VIDRO MOÍDO OU PÓ DE FERRO) E PRODUTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. - - REQUER A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.126 DE 08 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, ESTOCAGEM E OU COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL (MISTURA DE COLA E VIDRO MOÍDO OU PÓ DE FERRO) E PRODUTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
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Aprovado em Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 317
Turno: Único
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REQUER QUE SEJA UTILIZADO O SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, TAIS COMO: INFORMAÇÃO ACERCA DOS ATUAIS SECRETÁRIOS E DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. - - REQUER QUE SEJA UTILIZADO O SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, TAIS COMO: INFORMAÇÃO ACERCA DOS ATUAIS SECRETÁRIOS E DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.
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Aprovado em Única Votação |