1 - Projeto de Lei nº 15 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 179
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
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2 - Projeto de Lei nº 16 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 180
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 190
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CONCEDE ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS EM PERMUTA DE IMÓVEIS ONDE FIGURA COMO PARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E OUTRO.
Obs.: CONCEDE ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS EM PERMUTA DE IMÓVEIS ONDE FIGURA COMO PARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E OUTRO.
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Aprovado em 2ª Votação
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4 - Moção nº 11 de 2016
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 311
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MOÇÃO DE APLAUSO À BANDA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA MAESTRO GIOCONDO CORDONI.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO À BANDA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA MAESTRO GIOCONDO CORDONI.
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Aprovado em Única Votação
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5 - Moção nº 12 de 2016
Turno: Único
Autores: Nilso Ventris, Antonio Rinaldo Martins, Antônio Valdecir Berto, Carlos Alberto Rossi, Djalma Valdemir Bordignon, Edna Roma, Fábio José de Oliveira, Ivete Aparecida Migliani, José Francisco de Moura Campos, Regina Maria de Araújo Abdala, Vicente Di Santi Filho
Número de Protocolo: 313
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MOÇÃO DE APELO AO BANCO DO BRASIL.
Obs.: MOÇÃO DE APELO AO BANCO DO BRASIL.
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Aprovado em Única Votação
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6 - Requerimento nº 15 de 2016
Turno: Único
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 291
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PONTUALIDADE DOS REPASSES FEITOS PELO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA, NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES, BEM COMO OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE TAIS REPASSES.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PONTUALIDADE DOS REPASSES FEITOS PELO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA, NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES, BEM COMO OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE TAIS REPASSES.
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Aprovado em Única Votação
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7 - Requerimento nº 16 de 2016
Turno: Único
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 297
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REQUER AS NOTAS FISCAIS REFERENTES A AQUISIÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES. REQUER A ESPECIFICAÇÃO SOBRE QUAIS SUBSTÂNCIAS COMPÕE O REFERIDO PRODUTO.
Obs.: REQUER AS NOTAS FISCAIS REFERENTES A AQUISIÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES. REQUER A ESPECIFICAÇÃO SOBRE QUAIS SUBSTÂNCIAS COMPÕE O REFERIDO PRODUTO.
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Aprovado em Única Votação
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8 - Requerimento nº 17 de 2016
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 305
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REQUER A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.126 DE 08 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, ESTOCAGEM E OU COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL (MISTURA DE COLA E VIDRO MOÍDO OU PÓ DE FERRO) E PRODUTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
Obs.: REQUER A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.126 DE 08 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, ESTOCAGEM E OU COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL (MISTURA DE COLA E VIDRO MOÍDO OU PÓ DE FERRO) E PRODUTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
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Aprovado em Única Votação
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9 - Requerimento nº 19 de 2016
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 317
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REQUER QUE SEJA UTILIZADO O SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, TAIS COMO: INFORMAÇÃO ACERCA DOS ATUAIS SECRETÁRIOS E DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.
Obs.: REQUER QUE SEJA UTILIZADO O SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, TAIS COMO: INFORMAÇÃO ACERCA DOS ATUAIS SECRETÁRIOS E DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.
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Aprovado em Única Votação
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