Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 369
Turno: Segundo
|
DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª Votação APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Moção nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Protocolo: 511
Turno: Único
|
MOÇÃO DE APELO DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO CAPEZ, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. - - MOÇÃO DE APELO DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO CAPEZ, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
|
Aprovado em Única Votação APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Moção nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Protocolo: 562
Turno: Único
|
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELTRAM MARTINAZZO DALLAGNOL, PROCURADOR DA REPÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM BRILHANTE ATUAÇÃO NA OPERAÇÃO LAVA JATO E CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, TENDO TORNADO-SE ILUSTRE FIGURA REPRESENTATIVA DO COMBATE A CORRUPÇÃO. - - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELTRAM MARTINAZZO DALLAGNOL, PROCURADOR DA REPÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM BRILHANTE ATUAÇÃO NA OPERAÇÃO LAVA JATO E CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, TENDO TORNADO-SE ILUSTRE FIGURA REPRESENTATIVA DO COMBATE A CORRUPÇÃO.
|
Aprovado em Única Votação APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
Requerimento nº 37 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 559
Turno: Único
|
REQUER AS CÓPIAS DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS E HEPATITES PRESTADOS PELA CONTRATADA. - - REQUER AS CÓPIAS DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS E HEPATITES PRESTADOS PELA CONTRATADA.
|
Aprovado em Única Votação APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. |