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Moção de Apoio à Proposta de Emenda nº 14 de 2019, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado e outros Deputados, dando nova redação ao inciso XII do Artigo 20 da Constituição do Estado de São Paulo.

MOÇÃO DE APLAUSO a Equipe Feminina de Voleibol e ao treinador Professor Jurandir Benedito de Campos, da Escola Estadual “Luiz Campacci”, pelo conquista de Vice-Campeã do campeonato Estadual Escolar.

MOÇÃO DE PESAR À SENHORA ANA BEATRIZ ALABI FAGUNDOS E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento do Tenente Júlio Moacir da Silva Fagundes.

MOÇÃO DE PESAR AO 1º TENENTE VANDERLEI SOARES E DEMAIS MEMBROS DA DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR, pelo falecimento do Tenente Júlio Moacir da Silva Fagundes.

Moção de Apelo à empresa Elektro Distribuidora de Energia, para que não suspenda os serviços de distribuição de energia no caso de inadimplemento durante o período em que estiver decretado crise sanitária de nível nacional que implique na adoção de medidas de distanciamento social ou quarentena, e que os pagamentos das parcelas referentes ao meses que perdurar o decreto possam ser efetuados a partir do segundo semestre do corrente ano, com a possibilidade de parcelamento.

Moção de Apelo à empresa SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que não suspenda os serviços de distribuição de água no caso de inadimplemento durante o período em que estiver decretado crise sanitária de nível nacional que implique na adoção de medidas de distanciamento social ou quarentena, e que os pagamentos das parcelas referentes ao meses que perdurar o decreto possam ser efetuados a partir do segundo semestre do corrente ano, com a possibilidade de parcelamento.

Moção de congratulações e aplausos pela atuação dos profissionais de saúde no combate e prevenção à pandemia de COVID-19.

Moção de Apelo à CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo para que seja analisada a possibilidade de adiamento das parcelas dos contratantes durante o período em que estiver decretada crise sanitária de nível nacional que impliquem na adoção de medidas de distanciamento social ou quarentena.

Moção de Apelo à Caixa Econômica Federal para que seja analisada a possibilidade de adiamento das parcelas dos contratantes do Minha Casa Minha Vida durante o período em que estiver decretada crise sanitária de nível nacional que impliquem na adoção de medidas de distanciamento social ou quarentena.

MOÇÃO DE PESAR À CRISTINA APARECIDA DA SILVA GADELHA DE ALMEIDA E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento do Vereador Fábio Laurenti Gadelha de Almeida.

MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR CÉLIO DE JESUS PIRES JUNIOR E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento de JOSÉ CARLOS FIRMINO.

MOÇÃO DE PESAR À CASSIANA APARECIDA ARAUJO DE CAMPOS E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento do Senhor WANDERLEY FERREIRA BARBOSA.

Moção de Apelo à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para fornecer parecer conclusivo sobre a problemática do odor que afeta a qualidade da água do Rio Sorocaba.

Moção de Apelo à Organização Não Governamental Greenpeace Brasil, para que seja investigada a situação da qualidade da água fornecida pela SABESP aos municípios que são abastecidos através do Rio Sorocaba.

Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Dória, para que viabilize urgentemente, junto a Defesa Civil do Estado de São Paulo, a liberação de recursos financeiros para execução de obras nas pontes que foram prejudicadas pelas chuvas que ocorreram no início do ano no Município de Laranjal Paulista.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.927/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, de autoria dos Deputados Felipe Rigoni (PSB/ES) e Tabata Amaral (PDT/SP).

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.651/2020, que altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e a Lei n.º 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir entre os crimes hediondos o desvio de recursos públicos repassados para o combate a epidemias e pandemias, e dá outras providências, de autoria do Deputado Félix Mendonça Júnior - PDT/BA.

Moção de Aplauso à Corporação de Bombeiros de Laranjal Paulista pelo dia 02 de Julho, Dia do Bombeiro.

Moção de Aplauso ao Padre Athila José Tintino, Pároco responsável pela Paróquia de São João Batista, pela brilhante maneira que conduziu a parte religiosa e as festividades em louvor ao nosso padroeiro São João Batista, diante da grave pandemia que enfrentamos.

Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional PEC nº 15 de 2015, que propõe um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da educação - Fundeb.

Moção de Aplauso aos Professores, a Secretária Municipal de Educação, aos Coordenadores, Diretores, Supervisores, a Equipe Pedagógica e a todos Trabalhadores da área da Educação.

Moção de Pesar à Senhora Anna Hilda Ferreira Barbieri e Demais Familiares pelo falecimento do Doutor Tarciso Alberto Barbieri.

Moção de Pesar à Senhora Rosalina Fornel da Silva e Demais Familiares pelo falecimento do Senhor Diógenes Francisco Fornel.

Moção de Pesar à Senhora Lourdes Barbeta e Demais Familiares pelo falecimento do Senhor Carlos Aparecido Barbeta.

Moção de pesar às Senhoras Edna Pivetta Zambianco, Helenice Pivetta Zanella, Maria Cristina Pivetta, Dalva Pivetta e demais familiares pelo falecimento da Senhora Hermínia Feltrin Pivetta.

Moção de Aplauso à Rádio Dynamica FM pela programação especial “Encontro com Consciência” do dia 20 de novembro de 2020.

Dispõe sobre denominação de via pública como Rua Bomba Velha.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências.

Arquivado a pedido do autor.

Arquivado a pedido do autor.

Arquivado a pedido do autor.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.

Institui no Município de Laranjal Paulista o Dia Municipal dos Protetores dos Animais, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a criação do Programa e do Selo “Empresa Amiga de Laranjal Paulista”, no âmbito do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências"

Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2018/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.

Institui o Plano de Carreira, de Ingresso e de Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista.

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 233/2020, de 20 de fevereiro de 2020.

Altera a Lei Complementar nº 199 de 14 de novembro de 2017 - Código Tributário Municipal - para inserir novas disposições sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Dispõe sobre adiantamento da 02ª Sessão Ordinária para o dia 20 de fevereiro de 2020.

Requer: 1 – Informações e cópia de documentação sobre qual é o vínculo empregatício da Senhora Ângela Bertelini e a Prefeitura; 2 – Qual o valor repassado mensalmente para a Senhora Ângela Bertelini; 3 – Quantos animais há atualmente no Canil Municipal, local onde a Senhora Ângela presta serviço; 4 – Qual a capacidade total para abrigo de animais no Canil Municipal; 5 – Qual é o número de vagas disponíveis no Canil Municipal.

1 – Cópia na íntegra do contrato firmado entre o Poder Executivo e a empresa Tecnolamp do Brasil Lâmpadas e Acessórios Ltda.Epp. 2 – Cópia de documento oficial contendo o valor total arrecadado com a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CIP) no ano de 2019; 3 – Cópia com documentos comprobatórios de onde, como e quanto foram gastos do valor arrecado com a CIP e qual o saldo atual.

Qual o critério utilizado para atribuição das aulas do sistema Educação de Jovens e Adultos (EJA); Quem são os professores e respectivas matérias do EJA referente a atual atribuição; Como ficou a atribuição das duas novas salas do 6º e 7º ano.

Referente às últimas chuvas que ocorreram semana passada, REQUER: O número de casas afetadas, o endereço e quem são os proprietários; Quantas famílias foram remanejadas; O número de pontes que foram afetadas, o dano causado e o endereço.

Cópia dos empenhos referentes a compra de materiais utilizados na obra; Cópia dos empenhos referente a mão de obra realizada na obra.

Qual o método utilizado para atribuição das aulas para as salas do 7º e 8º ano do sistema Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Requer cópia de relatórios constando número de castrações animais realizadas, através do Poder Executivo e da Secretaria competente, no mês de fevereiro do corrente ano. Requer cópia dos relatórios contendo informações sobre os animais e seus responsáveis referentes às castrações realizadas no mês de fevereiro de 2020.