Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Moção de Aplauso aos Professores, a Secretária Municipal de Educação, aos Coordenadores, Diretores, Supervisores, a Equipe Pedagógica e a todos Trabalhadores da área da Educação.

Moção de Pesar à Senhora Anna Hilda Ferreira Barbieri e Demais Familiares pelo falecimento do Doutor Tarciso Alberto Barbieri.

Requer cópia em mídia digital no formato PDF, com as páginas numeradas sequencialmente, a íntegra dos processos de dispensa de licitação, que têm como objeto a aquisição de testes rápidos para detectar o COVID-19, sendo necessária a apresentação de cópias das pesquisas de preços, das justificativas quanta à escolha do fornecedor e notas fiscais, conforme determina a Lei Federal nº 13.979/2020.

Requer cópia em mídia digital no formato PDF, com as páginas numeradas sequencialmente, a íntegra dos processos de dispensa de licitação, que têm como objeto a aquisição de máscaras de proteção contra o COVID-19, sendo necessária a apresentação de cópias das pesquisas de preços, das justificativas quanta à escolha do fornecedor e notas fiscais, conforme determina a Lei Federal nº 13.979/2020.

Requer informações sobre a Emenda nº 23660003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada para infraestrutura Esportiva – “Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer – Funcional: 27.812.2035.5450”, assim como: Se foi realizado o cadastramento da referida Emenda no Portal dos Convênios – SICONV, e se a proposta encaminhada foi aprovada; Caso tenha sido aprovada, para onde foi destinada a verba.

Requer saber se foi encaminhado um técnico e um agente epidemiológico até a Rua Francisco Antônio de Souza Campos, esquina com a Rua Joaquim Teixeira Assunção, no bairro Vila Totti, para analisar um ponto em que a água das chuvas e a água utilizada por moradores para lavar calçadas se acumula, em virtude de um declive, ocasionando oportunidade para a proliferação do mosquito transmissor da Dengue, conforme já foi solicitado através de ofício, uma vez que o problema persiste e muitas larvas de mosquito já foram encontradas no local.
Caso a análise do local tenha sido realizada, requeiro saber quais medidas estão sendo tomadas para sanar tal problema e qual o cronograma dos serviços que serão feitos no local.