Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2020 - 20:00
Encerramento: 10/08/2020 - 21:38



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / PSD
José Roque de Camargo / PSDB
Marinês Elvira Brisotti Milanezi / PSDB
Nilso Ventris / PSD
Pablo Guilherme Garpelli Arruda / PSD
Regina Maria de Araújo Abdala / PSD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  1. Ofício CMIL 309/630/2020 - Departamento de Proteção e Defesa Civil do Governo Estadual: Resposta da Moção 16/2020;
  2. Ofício 378/2020 - Prefeitura: Resposta da Indicação 36/2020;
  3. Ofício 379/2020 - Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão - Ofício 141/2020/SL;
  4. Ofício 384/2020 - Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão - Ofício 116/2020/SL;
  5. Ofício 385/2020 - Prefeitura: Resposta da Indicação 29/2020;
  6. Ofício 386/2020 - Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão - Ofício 138/2020/SL;
  7. Ofício 387/2020 - Prefeitura: Resposta da Indicação 33/2020;
  8. Ofício 390/2020 - Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão - Ofício 132/2020/SL;
  9. Ofício 392/2020 - Prefeitura: Resposta da Indicação 35/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 37 de 2020
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 335
1) A construção de lombada na Avenida Francisco Pillon, na altura do loteamento Vale do Sol.
Matéria lida
2 - Indicação nº 38 de 2020
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 336
1) Que seja efetuada manutenção na Estrada Rural Municipal João Pedro Kraide – Distrito de Laras
Matéria lida
3 - Indicação nº 39 de 2020
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 337
1) A construção de lombada na Rua Tiradentes, Bairro São Benedito.
Matéria lida
4 - Indicação nº 40 de 2020
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Marinês Elvira Brisotti Milanezi, Rodrigo Marson Marcon
Número de Protocolo: 340
Que providencie a abertura de sangras na Estrada Rural Municipal Sátiro Rodrigues, localizada no Bairro Abaulado, próximo à "Ponte Vô Tonho".
Matéria lida
5 - Indicação nº 41 de 2020
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, José Roque de Camargo, Marinês Elvira Brisotti Milanezi
Número de Protocolo: 345
1) Instalação de um poste de energia e braço de luz com lâmpada na Rua Lírios, Jardim 10 de Outubro, próximo a residência de número 179.
Matéria lida
6 - Indicação nº 42 de 2020
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, José Roque de Camargo
Número de Protocolo: 346
1) Que seja efetuada a elevação da lombada localizada na Rua Hélio Rodrigues Pires, na altura do número 221.
Matéria lida
7 - Indicação nº 43 de 2020
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, José Roque de Camargo, Marinês Elvira Brisotti Milanezi
Número de Protocolo: 347
1) A construção de uma lombada na Rua Doutor Julio Prestes, na proximidade do comércio de número 448.
Matéria lida
8 - Indicação nº 44 de 2020
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 349
Que o Centro Cultural Municipal seja denominado como “Doutor Victor Rodrigues Machado”
Matéria lida
9 - Indicação nº 45 de 2020
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 350
Que a sala de apresentações e ensaios localizada no Centro Cultural Municipal seja denominada como “Elio Constantino Bataglini”
Matéria lida
10 - Indicação nº 46 de 2020
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 351
Nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que solicite junto à Secretaria competente a pintura da faixa de pedestres no final da Rua Nicolau Jacob, esquina com o Avenida da Saudade, a fim de proporcionar mais segurança no local, devido ao alto fluxo de pedestres e veículos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 47 de 2020
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 352
Nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que o Município providencie a instalação de um caixa eletrônico 24 horas no Distrito de Maristela, através de parceria com o setor bancário ou comerciantes.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudia Regina Martins Correia Alves
Pediu providências para a R. Orlando Fulini; agradeceu o deputado Vanderlei Macris por uma emenda parlamentar; discursou sobre o Agosto Lilás.

2 - Ivete Aparecida Migliani
Solicita providências para a ponte do Bicame; solicita guarita para balsa de Laras; solicitou resposta acerca de digitalização de livros do cemitério.

3 - José Francisco de Moura Campos
Solicitou enviar vídeo para CETESB; solicitou sinalização em via; parabenizou o Executivo e Santa Casa pela UTI; comentou sobre a fase amarela de SP.

4 - José Roque de Camargo
Solicitou relatório das trocas de lâmpadas na cidade; Providências sobre a situação precária das vicinais e sobre as obras municipais.

5 - Nilso Ventris
Explicou a situação do poço artesiano gerenciado pelo prefeitura.

6 - Regina Maria de Araújo Abdala
Pediu manutenção de vias e estradas municipais; pediu providências da CETESB para a caixa de água de Laras; comentou sobre a situação das lombadas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / PSD
José Roque de Camargo / PSDB
Marinês Elvira Brisotti Milanezi / PSDB
Nilso Ventris / PSD
Pablo Guilherme Garpelli Arruda / PSD
Regina Maria de Araújo Abdala / PSD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 22 de 2020
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 338
Moção de Aplauso aos Professores, a Secretária Municipal de Educação, aos Coordenadores, Diretores, Supervisores, a Equipe Pedagógica e a todos Trabalhadores da área da Educação.
Aprovado em Única Votação
2 - Moção nº 23 de 2020
Autores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, José Francisco de Moura Campos, José Roque de Camargo, Marinês Elvira Brisotti Milanezi, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala, Rodrigo Marson Marcon, Tiago Roma Zanchetta
Número de Protocolo: 339
Moção de Pesar à Senhora Anna Hilda Ferreira Barbieri e Demais Familiares pelo falecimento do Doutor Tarciso Alberto Barbieri.
Aprovado em Única Votação
3 - Requerimento nº 29 de 2020
Autor: Rodrigo Marson Marcon
Número de Protocolo: 333
Requer cópia em mídia digital no formato PDF, com as páginas numeradas sequencialmente, a íntegra dos processos de dispensa de licitação, que têm como objeto a aquisição de testes rápidos para detectar o COVID-19, sendo necessária a apresentação de cópias das pesquisas de preços, das justificativas quanta à escolha do fornecedor e notas fiscais, conforme determina a Lei Federal nº 13.979/2020.
Aprovado em Única Votação
4 - Requerimento nº 30 de 2020
Autor: Rodrigo Marson Marcon
Número de Protocolo: 334
Requer cópia em mídia digital no formato PDF, com as páginas numeradas sequencialmente, a íntegra dos processos de dispensa de licitação, que têm como objeto a aquisição de máscaras de proteção contra o COVID-19, sendo necessária a apresentação de cópias das pesquisas de preços, das justificativas quanta à escolha do fornecedor e notas fiscais, conforme determina a Lei Federal nº 13.979/2020.
Aprovado em Única Votação
5 - Requerimento nº 31 de 2020
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 341
Requer informações sobre a Emenda nº 23660003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada para infraestrutura Esportiva – “Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer – Funcional: 27.812.2035.5450”, assim como: Se foi realizado o cadastramento da referida Emenda no Portal dos Convênios – SICONV, e se a proposta encaminhada foi aprovada; Caso tenha sido aprovada, para onde foi destinada a verba.
Aprovado em Única Votação
6 - Requerimento nº 32 de 2020
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 348
Requer saber se foi encaminhado um técnico e um agente epidemiológico até a Rua Francisco Antônio de Souza Campos, esquina com a Rua Joaquim Teixeira Assunção, no bairro Vila Totti, para analisar um ponto em que a água das chuvas e a água utilizada por moradores para lavar calçadas se acumula, em virtude de um declive, ocasionando oportunidade para a proliferação do mosquito transmissor da Dengue, conforme já foi solicitado através de ofício, uma vez que o problema persiste e muitas larvas de mosquito já foram encontradas no local. Caso a análise do local tenha sido realizada, requeiro saber quais medidas estão sendo tomadas para sanar tal problema e qual o cronograma dos serviços que serão feitos no local.
Aprovado em Única Votação