Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Moção de Pesar à Senhora Rosalina Fornel da Silva e Demais Familiares pelo falecimento do Senhor Diógenes Francisco Fornel.

Requer saber se a responsabilidade sobre as casas do Residencial Pedro Zanella é da Prefeitura Municipal ou do CDHU, através de cópia do contrato. Caso a responsabilidade seja da Prefeitura, requer saber se foi encaminhado um técnico para analisar a situação da casa localizada na Rua Orlando Guiraldi, nº 121, no Residencial Pedro Zanella, que se encontra com sua estrutura danificada, com muitas rachaduras e em perigo de cair, conforme demonstram as fotos anexas. Caso o estudo tenha sido realizado, requer cópia do laudo emitido pelo técnico responsável, e quais medidas estão sendo tomadas para solucionar tal problema.

Requer saber se foi encaminhado um técnico na Estrada Municipal João Pedro Kraide, Distrito de Laras, para analisar a possibilidade de instalação de 4 postes de energia e braço de luz com lâmpadas, especificamente entre a propriedade do Senhor Lourival Viana até o Loteamento do Cesar Ponce, conforme solicitado através da Indicação nº 04/2020. Caso o estudo tenha sido realizado, requeiro cópia do laudo emitido pelo técnico responsável.

1. Requerem toda a documentação comprobatória dos valores recebidos até o presente momento pelo Poder Executivo para combate, prevenção e demais referentes ao COVID-19.
2. Requerem ainda, informações e documentação, contendo inclusive cotação e nota fiscal, de onde estão sendo aplicados esses valores que foram destinados ao COVID-19.

Requerem cópia do Termo de Compromisso firmado entre a Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista e a Prefeitura Municipal, sobre a instalação da UTI Covid-19.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.