Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer cópia de relatórios constando número de castrações animais realizadas, através do Poder Executivo e da Secretaria competente, no mês de fevereiro do corrente ano. Requer cópia dos relatórios contendo informações sobre os animais e seus responsáveis referentes às castrações realizadas no mês de fevereiro de 2020.

Cópia na íntegra dos relatórios informando onde e como foram aplicados os valores de R$ 978.612,16 arrecadados com a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública.

Qual é o número máximo de alunos permitidos em uma sala de aula que conta com uma criança com deficiência. O Professor efetivo da sala de aula com alunos com deficiência tem direito alguma gratificação? A sala de aula que conta com alunos com deficiência, obrigatoriamente, precisa de um monitor? Se sim, seria um para cada aluno ou um por sala?

Informações, com documentação comprobatória, se a Lei acima citada está sendo cumprida. Cópia da Ata contando quem são os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Cópia das Atas das últimas 3 (três) reuniões realizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar gastos com o transporte efetuado por estudantes de curso superior, técnico profissionalizante ou curso preparatório para vestibular na forma que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências.

Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020 que estabelece o Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos no âmbito do Poder Executivo.

Mensagem nº 3/2020 - Procuradoria do Município: 1ª Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 2/2020, que estabelece novas regras sobre Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos no exercício de cargo efetivo no âmbito do poder executivo.

Mensagem nº 5/2020 Procuradoria do Município: 2ª Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 2/2020, que estabelece novas regras sobre Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos no exercício de cargo efetivo no âmbito do poder executivo.

Mensagem nº 6/2020 - Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020.

Estabelece novas regras sobre Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos no exercício de cargo efetivo no âmbito do poder executivo.

Estabelece o Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos no âmbito do Poder Executivo.

Cria no âmbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego público efetivo de professor de educação especial.

Cria no âmbito do Poder Executivo seis vagas para o emprego público efetivo de Merendeira.

Cria no âmbito do Poder Executivo onze vagas para o emprego público efetivo de Agentes de Cuidados Infantis.

Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos, Avaliação de Desempenho e regras sobre Direitos e Vantagens dos empregados efetivos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências.

Determina jornada de trabalho dos empregados municipais da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP que especifica, institui o Banco de Horas, altera a Lei Complementar 145/2013 e dá outras providências.

1ª mensagem modificativa ao Projeto de Lei 7/2020.