Requerimento nº 2 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

2

Data de Apresentação

07/02/2020

Número do Protocolo

46

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    1 – Cópia na íntegra do contrato firmado entre o Poder Executivo e a empresa Tecnolamp do Brasil Lâmpadas e Acessórios Ltda.Epp.
    2 – Cópia de documento oficial contendo o valor total arrecadado com a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CIP) no ano de 2019;
    3 – Cópia com documentos comprobatórios de onde, como e quanto foram gastos do valor arrecado com a CIP e qual o saldo atual.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 46/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 8:23:37
    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2020