Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Moção de Apoio à Proposta de Emenda nº 14 de 2019, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado e outros Deputados, dando nova redação ao inciso XII do Artigo 20 da Constituição do Estado de São Paulo.

MOÇÃO DE APLAUSO a Equipe Feminina de Voleibol e ao treinador Professor Jurandir Benedito de Campos, da Escola Estadual “Luiz Campacci”, pelo conquista de Vice-Campeã do campeonato Estadual Escolar.

Moção de Aplauso ao Grupamento de Apoio e Prevenção da Educação - GAPE, da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista, pela brilhante atuação no município.

Requer:
1 – Informações e cópia de documentação sobre qual é o vínculo empregatício da Senhora Ângela Bertelini e a Prefeitura;
2 – Qual o valor repassado mensalmente para a Senhora Ângela Bertelini;
3 – Quantos animais há atualmente no Canil Municipal, local onde a Senhora Ângela presta serviço;
4 – Qual a capacidade total para abrigo de animais no Canil Municipal;
5 – Qual é o número de vagas disponíveis no Canil Municipal.

1 – Cópia na íntegra do contrato firmado entre o Poder Executivo e a empresa Tecnolamp do Brasil Lâmpadas e Acessórios Ltda.Epp.
2 – Cópia de documento oficial contendo o valor total arrecadado com a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CIP) no ano de 2019;
3 – Cópia com documentos comprobatórios de onde, como e quanto foram gastos do valor arrecado com a CIP e qual o saldo atual.

Qual o critério utilizado para atribuição das aulas do sistema Educação de Jovens e Adultos (EJA); Quem são os professores e respectivas matérias do EJA referente a atual atribuição; Como ficou a atribuição das duas novas salas do 6º e 7º ano.

Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 2.148 de 29 de outubro de 1998 e dá outras providências.

Dispõe sobre adiantamento da 02ª Sessão Ordinária para o dia 20 de fevereiro de 2020.