1 - Moção nº 2 de 2020
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 50
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Moção de Apoio à Proposta de Emenda nº 14 de 2019, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado e outros Deputados, dando nova redação ao inciso XII do Artigo 20 da Constituição do Estado de São Paulo.
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Aprovado em Única Votação
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2 - Moção nº 3 de 2020
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 51
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MOÇÃO DE APLAUSO a Equipe Feminina de Voleibol e ao treinador Professor Jurandir Benedito de Campos, da Escola Estadual “Luiz Campacci”, pelo conquista de Vice-Campeã do campeonato Estadual Escolar.
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Aprovado em Única Votação
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3 - Moção nº 1 de 2020
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 19
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Moção de Aplauso ao Grupamento de Apoio e Prevenção da Educação - GAPE, da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista, pela brilhante atuação no município.
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Aprovado em Única Votação
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4 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 45
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Requer:
1 – Informações e cópia de documentação sobre qual é o vínculo empregatício da Senhora Ângela Bertelini e a Prefeitura;
2 – Qual o valor repassado mensalmente para a Senhora Ângela Bertelini;
3 – Quantos animais há atualmente no Canil Municipal, local onde a Senhora Ângela presta serviço;
4 – Qual a capacidade total para abrigo de animais no Canil Municipal;
5 – Qual é o número de vagas disponíveis no Canil Municipal.
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Aprovado em Única Votação
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5 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 46
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1 – Cópia na íntegra do contrato firmado entre o Poder Executivo e a empresa Tecnolamp do Brasil Lâmpadas e Acessórios Ltda.Epp.
2 – Cópia de documento oficial contendo o valor total arrecadado com a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CIP) no ano de 2019;
3 – Cópia com documentos comprobatórios de onde, como e quanto foram gastos do valor arrecado com a CIP e qual o saldo atual.
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Aprovado em Única Votação
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6 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 52
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Qual o critério utilizado para atribuição das aulas do sistema Educação de Jovens e Adultos (EJA); Quem são os professores e respectivas matérias do EJA referente a atual atribuição; Como ficou a atribuição das duas novas salas do 6º e 7º ano.
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Aprovado em 1ª Votação
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7 - Projeto de Lei nº 38 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 630
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Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 2.148 de 29 de outubro de 1998 e dá outras providências.
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Aprovado em Única Votação
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8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 55
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Dispõe sobre adiantamento da 02ª Sessão Ordinária para o dia 20 de fevereiro de 2020.
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Aprovado em Única Votação
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