Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Rossi
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Referente às últimas chuvas que ocorreram semana passada, REQUER: O número de casas afetadas, o endereço e quem são os proprietários; Quantas famílias foram remanejadas; O número de pontes que foram afetadas, o dano causado e o endereço. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 2 |
Requerimento nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Rossi
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Cópia dos empenhos referentes a compra de materiais utilizados na obra; Cópia dos empenhos referente a mão de obra realizada na obra. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 3 |
Requerimento nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Rossi
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Qual o método utilizado para atribuição das aulas para as salas do 7º e 8º ano do sistema Educação de Jovens e Adultos (EJA). - - |
Aprovado em Única Votação |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de Laranjal Paulista a celebrar convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração e revogação de artigos do Decreto Legislativo nº 4/2009. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 6 |
Dispõe sobre denominação de via pública como Rua Bomba Velha. - - |
Aprovado em Única Votação |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e da outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 9 |
Projeto de Lei nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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Institui o Sistema de Controle interno do Poder Executivo do município de Laranjal Paulista. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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Cria no âmbito do Poder Executivo duas vagas para o emprego público efetivo de enfermeiro. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
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Cria no âmbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego público efetivo de farmacêutico. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos empregados públicos e agentes políticos do poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Processo: 8/2020
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos empregados públicos do poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 222 de 26 de agosto de 2019, para novas disposições sobre a contratação de operação de crédito para aquisição de viaturas para a guarda Civil Municipal. - - |
Aprovado em 1ª Votação |