1 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 73
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Referente às últimas chuvas que ocorreram semana passada, REQUER: O número de casas afetadas, o endereço e quem são os proprietários; Quantas famílias foram remanejadas; O número de pontes que foram afetadas, o dano causado e o endereço.
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Aprovado em Única Votação
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2 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 74
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Cópia dos empenhos referentes a compra de materiais utilizados na obra; Cópia dos empenhos referente a mão de obra realizada na obra.
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Aprovado em Única Votação
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3 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 78
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Qual o método utilizado para atribuição das aulas para as salas do 7º e 8º ano do sistema Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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Aprovado em Única Votação
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4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 63
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Autoriza a Câmara Municipal de Laranjal Paulista a celebrar convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
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Aprovado em Única Votação
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 56
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Dispõe sobre alteração e revogação de artigos do Decreto Legislativo nº 4/2009.
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Aprovado em Única Votação
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6 - Projeto de Lei nº 1 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 4
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Dispõe sobre denominação de via pública como Rua Bomba Velha.
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Aprovado em Única Votação
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7 - Projeto de Lei nº 8 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 40
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado em Única Votação
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8 - Projeto de Lei nº 9 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 39
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e da outras providências.
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Aprovado em Única Votação
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9 - Projeto de Lei nº 10 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 38
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado em Única Votação
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 584
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Institui o Sistema de Controle interno do Poder Executivo do município de Laranjal Paulista.
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Aprovado em 1ª Votação
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 628
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Cria no âmbito do Poder Executivo duas vagas para o emprego público efetivo de enfermeiro.
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Aprovado em 1ª Votação
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 629
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Cria no âmbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego público efetivo de farmacêutico.
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Aprovado em 1ª Votação
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 57
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos empregados públicos e agentes políticos do poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª Votação
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 58
Processo: 8/2020
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Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos empregados públicos do poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª Votação
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 3
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Altera a Lei Complementar nº 222 de 26 de agosto de 2019, para novas disposições sobre a contratação de operação de crédito para aquisição de viaturas para a guarda Civil Municipal.
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Aprovado em 1ª Votação
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