Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

1- Qual a quantidade de cestas básicas distribuídas?
2- Qual foi o critério utilizado para distribuição das cestas básicas?
3- Qual o valor, quando foi liberado e através de qual secretaria foram pagas as cestas básicas?
4- Qual a justificativa para distribuição de cestas básicas apenas no mês de novembro, sendo que a pandemia teve início no mês de março?
5- A distribuição de cestas básicas irá continuar nos próximos meses? Se positivo, até quando será essa distribuição?

Moção de Aplauso à Rádio Dynamica FM pela programação especial “Encontro com Consciência” do dia 20 de novembro de 2020.

Regulamenta o período de recesso legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista no período de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a denominação do espaço de acessibilidade do Plenário da Câmara Municipal de Laranjal Paulista.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.

1ª Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 21/2020.

Altera o Artigo 231 da Lei Complementar nº 199 de 14 de novembro de 2017 (Código Tributário Municipal), em conformidade com o Artigo 14 da Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020.

Primeiro turno